DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAJARI/RR, 26 de maio de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP Processo nº 027133/2022 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de material eletroeletrônico para atender as demandas e necessidades desta secretaria. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 055/2023 Processo 27626/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 055/2023, referente ao Processo nº 27626/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAIOLA DE HABILIDADES PARA FISIOTERAPIA E/OU TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: ITEM 01, empresa classificada: L. J. DA SILVA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.616.543/0001-88, sob o valor total de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 010399/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 117/2023-SMSA Objeto: aquisição de bobina de gelo reciclável, reutilizável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 210/2022. Valor: R$ 21.630,00 Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1124 de 10/04/2023, no valor de R$ 10.630,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1125 de 10/04/2023, no valor de R$ 11.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo nº: 010399/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 118/2023-SMSA Objeto: aquisição de bobina de gelo reciclável, reutilizável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 210/2022. Valor: R$ 4.075,00 Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1126 de 10/04/2023, no valor de R$ 4.075,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEW SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 687/2018 - SMSA (Desmembramento n° 016670/2022). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2019/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 082/2019/SMSA , por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CORREIA E ALENCAR LT DA - ME. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 18/2023 PROCESSO N° 029/2023 - SMOSP OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, por atender na integra as exigências do Edital. Desde já fica agendado para as 08:00hs do dia 30/05/2023 a sessão pública para a continuidade do certame. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR 26 de maio de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023/SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 008/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO E MATERIAL PARADIDÁTICO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DEMAIS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 12/06/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/RR, 26 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2023/SEMEC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 007/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MOCHILA ESTUDANTIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/06/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/RR, 26 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023/SEMPLAF A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR GRUPO, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS P A R T I C I P A N T ES . ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/06/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/RR, 26 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023/SEDAG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, para a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO/MDR N° 03147/2022 - PLATAFORMA+BRASIL N° 930333/2022. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 15/06/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/ RR, 26 de maio de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023/SEDAG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, para a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLA E INSUMOS, EMENDA PARLAMENTAR N° 202121510005. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/06/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, para retirada no mesmo endereço. Cantá/ RR, 26 de maio de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC