DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.446.264/0001-88, valor total: 1.007.693,83 (um milhão e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 26 de maio de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 26 de maio de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 031/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 015/2022 - CPL. Processo nº 058/2022 - SEMAI Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE VIGILÂNCIA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 202.017,07 (Duzentos e Dois Mil e Dezessete Reais e Sete Centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 024/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 14.06.2023 as 12:00 hrs, cujo objeto é a "AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 26 de Maio de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 025/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 14.06.2023 as 14:00 hrs, cujo objeto é a "AQU I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2023/2024 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 26 de Maio de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO: 072/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS PARA ATENDER A SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 12 de junho de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Global, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados no site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 30/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 26 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO: 082/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 021/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 13 de junho de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço- ITEM, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados no site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 30/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 26 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013. Abertura das Propostas:26/06/2023 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 24 de maio de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 75/2023. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Registro de preços para aquisição de uniformes Inverno/Verão para alunos da rede municipal Meta 20 conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:15 horas do Dia 19/06/2023. Abertura das Propostas: 15:30 horas do Dia 19/03/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 26 de maio de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/PMC/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reconstrução da cobertura da arquibancada do Estádio do Galeão, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. R$ 197.960,13 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais e treze centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMC/2023 Processo de Licitação 023/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reconstrução da cobertura da arquibancada do Estádio do Galeão, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. VALOR: R$ 197.960,13 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais e treze centavos). Canelinha-SC, 26 de maio de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS Aquisição de Bens. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de equipamentos, materiais de consumo médico, de enfermagem e odontológicos, em atendimento às necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até às 08 h e 15 min do dia 14/06/2023. Início da Sessão: dia 14/06/2023 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 7C56B923621C88B69308BC795ADA47B8D217D986. Concórdia-SC, 26 de maio de 2023. LEIDE MARA BENDER Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Tipo: Melhor Lance ou Oferta. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO GINÁSIO DE ESPORTES AQUILO GOLO DO BAIRRO FLORESTA II, DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO FERRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RONCADOR E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CECELTAS - CENTRO ESPORTIVO E CAMPO MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS/SC. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 30/06/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 30/06/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 26 de maio de 2023. DELIR CASSARO Prefeito