DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica rescindido o contrato nº 15/2021, referente a prestação de serviços de Transporte Escolar da linha nº 33 - Rio do Bispo, turno: vespertino, de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Contratada: Rafaél Grossel ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2022. Objeto: prorrogação de prazo do contrato nº 364/2022, de locação do Sistema de Gestão da Educação, para as Unidades Escolares do Município. Contratada: CONTROLLER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 13.681,50. Vigência Contratual: 1º/06/2023 a 31/12/2023. Código registro TCE: 336FD4F9C4CE3C5746C1D1968A54AA8B85354D91 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP - FMAS Objeto: aquisição de serviços gráficos e materiais diversos, para as atividades a serem desenvolvidas através dos projetos elaborados para trabalhar com as famílias (usuários) PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, que integram aos grupos de atendimento do CRAS - Itaiópolis-SC. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 12/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/06/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: A22BB9FE6DE5F2FE9755F0544C5DE1DD323D3AEC Itaiópolis-SC, 24 de maio de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de 01 (um) Caminhão PIPA com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros para transporte de água potável com motoristas e ajudantes, na cidade de Itajaí (SC), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 13 de junho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 26 de maio de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ CNPJ/MF sob nº 00.662.091/0001-20 AV I S O A Superintendência do Porto de Itajaí, em atendimento ao Artigo 27-A da Resolução Normativa nº 7-ANTAQ, de 30.05.2016, torna público que a empresa SC Portos Operações Portuárias Ltda., CNPJ 44.309.123/0001-84, requereu no dia 18.04.2023 a celebração de contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 7.400m2, constituída de uma parte de pátio descoberto, no retro área do Berço 4 e uma parte do "Armazém AZ3", para movimentação de cargas gerais não conteinerizadas, com ênfase na movimentação de celulose, como forma a potencializar a movimentação deste segmento de mercado no Porto de Itajaí. A área e instalação requeridos estão situados dentro da Área do Porto Organizado de Itajaí denominada Área B1, conforme Planta divulgada quando do Credenciamento nº 012/22 e, que permanece à disposição para exploração. Itajaí-SC, 25 de maio de 2023. FÁBIO DA VEIGA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.018.2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 07.018.2023 OBJETO: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/desinfecção dos reservatórios de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.018.2023. Em virtude da necessidade de readequação do edital, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema-SC, 25 de maio de 2023. MAXIMA PATRICIA BRAGANÇA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica (capeamento), serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Rua 370 - Willy Bartel - Bairro Vila Baependi, com extensão total de 364,15m (trezentos e sessenta e quatro metros e quinze centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. CÓDIGO DO TCE: 07920FF08BFAA83847D65C2E55C90397AB8625FD PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 29 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 637.662,40 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Jaraguá do Sul-SC, 25 de abril de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para intervenções na cobertura, instalação elétrica e instalações de prevenção e combate a incêndio do patrimônio cultural edificado e demais benfeitorias necessárias à segurança dos alunos e servidores da EMEB Ricieri Marcatto, no prédio antigo, localizado à Rua: Richard Viergutz nº 177, Bairro: Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. CÓDIGO DO TCE: 2F99C60316A29D13DF5041DF51CA9A5CB6361FA6 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 14 de junho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 558.362,09 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Jaraguá do Sul-SC, 4 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 654/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, os Itens 14, 15, 17 e 18 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 25 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Emergencial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 05/06/2023.LOCAL: enviar propostas para o e-mail: [email protected] Lages-SC, 26 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 62/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de materiais para pintura e tintas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 286.503,90. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 26 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 19 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 85/2023, "OBJETO: Registro de preços para Aquisição de materiais hidráulicos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 234.452,30. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 26 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício