DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMC Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caixa de som multiuso, para oficina de música do Projeto Arteiro, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 12/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 26 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 106/2023 Dispensa de Licitação nº 003/2023 Caracterização da Situação: O município necessita contratar uma empresa para prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos do Município de Porto União. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no processamento do pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos membros e servidores ativos do Município de Porto União. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, em razão de tratar-se de empresa pública, sendo a contratação prevista no Art. 24 da lei 8.666/93. Do Preço: O valor a ser pago pela contratada será de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) Para a execução dos serviços objeto do presente contrato, inclusive durante eventuais prorrogações da vigência, não haverá despesa para o MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, não havendo, portanto, programação de pagamento em dotação orçamentária. Da vigência: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) meses. Da Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 24, inciso VIII da Lei n.º 8.666/93. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. LUIZ RICARDO FANTIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 107/2023. Retificação de Edital de Credenciamento nº 006/2023 Código registro TCE: 12F24AE531CF0EE8C632FD0A88F91BCAD63695B0 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL, BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 29 de maio de 2023, sita à Rua Padre Anchieta, n. º 126, centro do Município de Porto União - SC ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 26 de maio de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.: 25/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: MSB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.257.279/0001-03 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO C/FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO COMO: IMPRESSORAS E COPIADORAS COM MANUTENÇÃO RELATIVA ÀS MESMAS (FORNECIMENTO DE TONER, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA), PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SEDE E BAIRRO SANTA INÊS E POLICLINICA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC Valor: R$ 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2023 Recursos: 2073 3.3.90.00 1500 2.080 3.3.90.00 1600 2.083 3.3.90.00 1600 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 1046/2023. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.366.369/0001-39, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 59, Centro do Município de Riqueza, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, que fará realizar TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para execução de melhorias do Centro Municipal de Saúde de Riqueza/SC, com área de intervenção de 139,50m², localizada na Rua Presidente Castelo Branco, nº 59, centro, Município de Riqueza/SC, 89.895-000, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamento quantitativo e memoriais descritivos. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 16 de junho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10 min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Município de Riqueza-SC, 26 de maio de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de preservativos masculinos, feminino e gel lubrificante íntimo para o programa ist/hiv/aids e hepatites virais, vinculado a secretaria de saúde de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: de 29/05/2023 às 18h30min até o dia 14/06/2023 às 14h30min. Abertura das propostas: 14/06/2023, às 14h30min. Início da disputa: 14/06/2023, às 14h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 26 de maio de 2023. EDSON MARCOS REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CÂMARAS FRIAS QUE ARMAZENAM VACINAS E FÁRMACOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM VISTAS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ / SC. Data e período da cotação eletrônica: de 29/05/2023 às 18h00min até o dia 12/06/2023 às 14h30min. Abertura das propostas: 12/06/2023, às 14h30min. Início da disputa: 12/06/2023, às 14h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e- mail pregã[email protected] São José-SC, 26 de maio de 2023. EDSON MARCOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 3/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 85/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 085/PMT/2023 - Concorrência nº 003/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Construção de Centro Social para uso Velatório e uso Comunitário, no bairro: Nova Descoberta, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou- se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: CLARAIZA LTDA. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, parte técnica, contábil e pelo representante legal da empresa participante, sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LTDA foi considerada habilitada. O representante presente manifestou intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão ás 08h30min. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 08h45m, designado para abertura do envelope da proposta deste mesmo dia. Tijucas, 26 de maio de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 85/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 085/PMT/2023 - Concorrência nº 003/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Construção de Centro Social para uso Velatório e uso Comunitário, no bairro: Nova Descoberta, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: CLARAIZA LTDA. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: CLARAIZA LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 127.902,15 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e quinze centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Tijucas, 26 de maio de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 EXCLUSIVO "ME" E "EPP". Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 0603679-77/2021 da Caixa Econômica Federal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Turismo do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 13/06/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 13/06/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 26 de maio de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos