DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2023- DATA DO AJUSTE: 10/05/2023 - CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Acompanhaento de Obra, No Âmbito da Caixa Políticas Públicas. Valor: 342.978,82 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). INEXIGIBILIDADE Nº 316/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023 - Registro de preço para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e cama elástica para utilização nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação em comemoração ao Dia das Crianças e demais eventos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes. Sessão Pública do Pregão: 12 de junho de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 Registro de preços para aquisição de materiais de tecnologia educacional contendo: livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, para uso pedagógico na retomada de aprendizagem dos alunos, destinados aos educandos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e EJA e docentes das unidades municipais de ensino de Araras Sessão Pública do Pregão: 14 de junho de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 26 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RESCISÃO O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE REGISTRO Nº. 181/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARAS E A EMPRESA ED DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS EPP - Rescindir, amigavelmente, a partir de 11/05/2023, firmado através do Pregão Presencial de nº 028/2022, datado de 31 de agosto de 2022, com término em 31 de agosto de 2023, com fulcro no inciso II do artigo 79 da Lei Federal 8.666/1993, em face das justificativas acima expostas. Araras, 26 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MINISTRAR "AULAS DE PILATES , BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO" QUE ATENDA IDOSOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09 CONTRATADA: MARCELO FERREIRA SAMPAIO FISOTERAPIA, CNPJ nº 46.661.134/0001-54 Valor global R$ 12.768,00 Prazo de Vigência: A vigência do contrato será compreendido entre 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Barão de Antonina/SP, 25 de maio de 2023. L EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3, 5 E 7 TORRES MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA CNPJ Nº 46.634.424/0001-09 CONTRATO Nº 074/2023 NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.287.175/0001- 33, com os lotes: 1, 2 e 3, no valor total de R$ 262.150,00 Recursos: Emenda Parlamentar 1833/006/672008-1 e Recursos Municipal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Barão de Antonina/SP, 25 de maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001- 09, e em conformidade com o disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA O ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MINISTRAR "AULAS DE PILATES, BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO" QUE ATENDA IDOSOS, em favor da empresa MARCELO FERREIRA SAMPAIO FISOTERAPIA, inscrita no CNPJ nº 46.661.134/0001-54. No valor global R$ 12.768,00 (doze mil setecentos e sessenta e oito reais). Adjudicação e Homologação: 24 de maio de 2023. Prazo de Vigência: A vigência do contrato será compreendido entre 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Barão de Antonina, 24 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3, 5 E 7 TORRES MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Município de Barão de Antonina, inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09, através do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, ratifica a ADJUDICAÇÃO do pregoeiro, indicando como vencedora a empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.287.175/0001-33, com os lotes: 1, 2 e 3, no valor total de R$ 262.150,00. Barão de Antonina/SP, 23 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DE 3, 5 E 7 TORRES MADEIRA PLÁSTICA COM COBERTURA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-09, através do Prefeito Municipal, Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, HOMOLOGA, como vencedora a empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.287.175/0001-33, com os lotes: 1, 2 e 3, no valor total de R$ 262.150,00. Barão de Antonina/SP, 23 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de carne para merenda escolar e demais setores do município, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m do dia 13/06/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, p/eventual aquisição de produtos e materiais de limpeza e higiene, destinados ao Fundo Municipal de Saude. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 26 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 013/2023, p/aquisição de plataforma elevatória hidraulica vertical enclausurada de acessibilidade para pessoa com deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, a ser instalada no predio do centro de especialidade medicas. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na P L AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 26 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Edital nº 278/2023 - Processo nº 84.943/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 34 (trinta e quatro) computadores e 26 (vinte e seis) notebooks, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR 35060032020001, ESTABELECIDAS PELA PORTARIA MC N. 580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXO II DO EDITAL - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Notificamos a todos os interessados que em razão da alteração da especificação do item 02 a data de recebimento e abertura das propostas agendado para 01/06/2023 foi prorrogado, sendo: Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 14/06/2023. Abertura das propostas: 14/06/2023 às 14h, Data e hora da disputa: 14/06/2023 às 15h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 1001938 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 26 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações.