DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo nº 12004/2022 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 26 de maio de 2023. Paulo Sérgio Paes Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 10.871/2023. CO N T R AT A DA : TRANSLOCAVE LTDA. DATA DO CONTRATO: 23/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. OBJETO: Concessão patrocinada para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Birigui-SP, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros. VALOR DA TARIFA TÉCNICA DE REMUNERAÇÃO POR PASSAGEIRO TRANSPORTADO: R$ 9,74. PROPONENTES: 02. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 04/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 43/22 Contratado: Lyon Serviços e Manutenções Eireli. Objeto: Acréscimo de R$ 133.922,15 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte dois reais e quinze centavos) ao contrato original. Data: 12/05/23 Processo n.º 1440/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO: 1022/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada na construção de um edifício multifuncional, localizado no Parque Municipal" O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação do processo licitatório em epígrafre, em 25/05/2023, à empresa: PS Engenharia Construção e Comércio Ltda, com o valor total de R$ 5.437.316,60 (cinco milhões quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Aguarda-se pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a propositura de eventuais recursos administrativos, a partir de 29/05/2023. Biritiba Mirim, 25 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 13/06/2023 às 09h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA FONSECA. DATA DE ABERTURA: 19 de junho 2023 às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 26 de maio de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2023 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada no ramo de Telecomunicações, visando à instalação e fornecimento de 22 (vinte e dois) links de Internet Banda Larga para atender os diversos Departamentos, mais 6 (seis) pontos de Intranet para Cameras de Monitoramento", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. Tipo de Licitação: Menor Preço do Lote. Data da Abertura: 22 de junho de 2023. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 26 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°032/2023, Processo nº097/202, Exclusivo para ME/EPP, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFO R M A DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS. Encerramento: 13/06/2023 às 14h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 26 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Chamamento Público nº 04/2023 - PI 14511/23 - PC 423/23 - Edital 62/23 Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias. Abertura: 23/06/2023 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 26 de maio de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 41/23 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 5.069/23 - OBJETO: Recape de diversas ruas da Vila Municipal e a revitalização da Praça das Orquídeas neste município - MOD: TP 03/23 - VALOR DE R$ 2.136.064,55 - VIGÊNCIA 300 (trezentos) dias, partir de 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº 0299/2023. PP nº23/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens descartáveis (tipo marmitex), ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do presente certame, à empresa ALECRIM REFEI ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - ME, para os itens 1, 2 e 3. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Proc. nº 9.730/2023 - PP16/2023 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atendimento do paciente B.P. (Processo Judicial nº 1001208-31.2023.8.26.0152). Pela inexistência de propostas, por caracterizar - se licitação DESERTA. NELSIANE SILVA Pregoeira , PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo N.º 15456/2022 ABERTURA: 20/06/2023 às 10 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeio no entorno do paço municipal, de acordo com as especificações do edital. Tipo De Licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Tomada De Preços. Processo Administrativo N.º 1415/2022. Edital De Tomada De Preços N.º 06/2023. Abertura: 14/06/2023, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de drenagem e pavimentação no bairro Vila Nova, na Avenida Das Nações Unidas no trecho entre a rua João Pessoa e Avenida Nossa Senhora da Lapa, de acordo com as especificações do edital. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos