DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Pregão Eletrônico nº 48/2023 Objeto: Aquisição de gás de cozinha, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/05/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/06/2023, às 14:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 069/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22; Valor: R$ 3.662.388,00; Dotação: 19.02.00 / 23.695.3003.2216 / 3.3.90.39.99; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 25/05/2023; Processo: 10.836/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SINALEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 2670/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PINTURA DE CICLOVIAS E PISTAS DE COOPER/CAMINHADA - Pregão Eletrônico n° 065/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/05/2023; Processo: 25.236/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FORNECIMENTO E APLICACAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL M² 18,8800 02 FORNECIMENTO E APLICACAO DE PINTURA A FRIO M² 18,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 01 e 10 do Edital. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo Administrativo n. º 6.716/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Critério de Julgamento: Menor preço unitário Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00196 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado, portanto, houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00155, devido às atualizações dos valores unitários e total estimado da licitação, com a consequente liberação da Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00196. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 27/04/2023 às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 16/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital ALTERADO poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.566/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00146 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 350/444-verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00146 e Atos Decisórios juntados sob folha 644/651 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA: Os itens 27, 29, 31 e 33. MARYPAM COMERCIAL LTDA: Os itens 13, 14, 15, 16, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62. ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA: Os itens 09, 10, 11, 12, 24 e 44. PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 28, 30, 32, 34, 35 e 36. SLIM SUPRIMENTOS LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 37, 38, 39 e 40. Em 25 de maio de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.263/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00041 Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 292/407, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00041, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 515/572, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00041 e Atos Decisórios juntados sob folhas 617/621 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA: Os itens 1 e 2. DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA: Os itens 17 e 18 TXA ASSESSORIA E GESTAO LTDA: Os itens 15, 16, 19, 20, 21 e 22. Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 23 e 24 foram declarados fracassados. Em 23 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE COVAS EM CALÇADAS PARA A R B O R I Z AÇ ÃO " Processo Administrativo: 15.637/2022 Data e Hora do Pregão: 15/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00197 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA" Processo Administrativo: 5.213/2023 Data e Hora do Pregão: 15/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00198 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 EDITAL Nº 63/2023 - Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu objeto a empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 200.888,55, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recapeamento asfáltico em vias públicas da rotatória da avenida Pedro Ometto e Alameda Thomaz Saffi do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma, demonstrativo de composição do BDI, planilha orçamentária e demais documentos. Barra Bonita, 26 de maio de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - Processo nº 11.786/2023 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município da Estância Turística de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento e Execução de ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Atenção Primária em Saúde e m Unidades de Saúde da Rede da Média e Alta Complexidade, com sessão marcada para as 10h do dia 29/06/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. TALES G. DOS SANTOS. SECRETÁRIO.