DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900301 301 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11963/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de recapeamento asfáltico destinado as ruas Felipe Camarão e André Vidal de Negreiros, no jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para os serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 643.557,57 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Salto/SP, 26 de maio de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/23 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto CHAMADA PÚBLICA Nº 11/23 - PROC. 2582/23. OBJETO: seleção de entidade qualificada como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública. Encerramento e Abertura: 14/06/23, às 10h. O Edital poderá ser obtido na íntegra e gratuitamente via . Estância Turística de Tremembé- SP, 26 de maio de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.023 PROCESSO Nº 36/2.023 PROCESSO Nº 036/2022. Objeto: "alienação dos bens considerados inservíveis para a Administração Pública Municipal, no estado que se encontram, devidamente avaliados e classificados". Adjudica e Homologa em favor de: Lote 01 - André Gustavo de Oliveira Parente; Lote 02,03,04,05,06,07, 09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 - Ferro Velho São Paulo Ltda; Lote 08 - Depósito de Peças Real; Lote 23 - Juliano Morais; Lote 24 - Jose Ronaldo dos Santos Carvalho; Lote 25 e 28 - Dmis Cesar Sgorlon; Lote 26 - Jocineia Maria de Figueiredo; Lote 27, 31,33 e 35 - Willians Renan Zaffalon; Lote 29 - Sergio Lima De Jesus; Lote 30 e 34 - Ailton Ramos Martins; Lote 32 - Rafael Maschio Silveira Fernandópolis/SP, 26 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 PROCESSO Nº 457/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 155/2023. RETIFICO A PUBLICAÇÃO DE 09 DE MAIO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: - CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS EM VÁRIOS BAIRROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 928508/2022 - OPERAÇÃO 1082729-19 - PROPOSTA Nº4313/2022 - LOTE 03 - LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., CONTRATO DE REPASSE OGU MDR CIDADANIA 928508/2022 - OPERAÇÃO 1082729-19 - PROPOSTA Nº4313/2022 - LOTE 03 Fernandópolis/SP, 25 de maio de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 PROCESSO Nº 457/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 156/2023 RETIFICO A PUBLICAÇÃO DE 09 DE MAIO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: - CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, DRENAGEM URBANO, GUIAS E SARJETAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MOACIR FERRARI, DISTRITO INDUSTRIAL II, FRANCISCO LEÃO, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 912850/2022 - OPERAÇÃO 1075444-62 - PROPOSTA Nº19381/2021 - LOTE 04 - LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: - O presente destina- se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, DRENAGEM URBANO, GUIAS E SARJETAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MOACIR FERRARI, DISTRITO INDUSTRIAL II, FRANCISCO LEÃO, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA; CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 912850/2021 - OPERAÇÃO 1075444- 62/2021 - PROPOSTA Nº19381/2021 - LOTE 04 Fernandópolis/SP, 25 de maio de 2023 CIBELE BERGER SANCHES CARBONE Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CO N V O C AÇ ÃO Objetivando a CONSTRUÇÃO DE ZELADORIAS EM ESCOLAS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação para os ITENS 1, 2 e 3 a licitante STUDIO SABINO & SOUZA ARQUITETURA onde CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. Em 26 de maio de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/06/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália - SP, 26 de maio de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO:35132/2022-SS21 - TA01-5222/2022-FMS ao CONVÊNIO N° 5222/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Guarulhos. Assinatura: 26/04/2023. Objeto: A INCLUSÃO DE CLÁUSULA para o repasse de auxílio financeiro de que se trata a Portaria do Ministério da Saúde nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 2.012,15 (Dois mil e doze reais e quinze centavos), em parcela única, até o 10º (décimo) dia útil da assinatura do termo, e para a mudança de especialidade em UROLOGIA para consulta em GINECOLOGIA com inclusão de PLANO DE TRABALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 46/2023, Edital 86/2023, PMH 39604/2023, objeto Prestação de serviços especializados para capacitação, supervisão clínico-institucional e supervisão de rede, nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Hortolândia INÍCIO DO PREGÃO 14/06/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia - SP, 26 de Maio de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Munic. Adj. de Adm. E Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39 / 2023 Processo Administrativo n° 066 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA PRESTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ("ESF"), DO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/05/2023 até as 08h29min do dia 14/06/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 14/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 14/06/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 688.927,56 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 26 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 068/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapava torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, para atendimento no Município de Igarapava, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em conformidade com o artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.080/90, demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração pública. As empresas interessadas no credenciamento deverão protocolar seus pedidos de credenciamento, juntamente com a documentação necessária, a partir do dia 30/05/2023, conforme prevê este edital, endereçado ao Setor de Protocolo,mediante solicitação na Plataforma 1Doc, no sítio eletrônico (https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), na forma deste Edital. O credenciamento perdurará pelo período de 12 (doze) meses. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 26 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 261/2023 AQUISIÇÃO DE SMART TV PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP. PR-G - PREGÃO PRESENCIAL - 28/2023 - EDITAL Nº: 46/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos