DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900302 302 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: FERRFEIXE COMEERCIAL LTDA Item 1 - SMART TV LED 42", FULL HD, COM CONVERSOR DIGITAL, ENTRADAS AO MENOS 1 USB E 1 HDMI. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. APRESENTAR CATÁLOGOS E/OU CÓPIA DA PÁGINA DO SITE DO FABRICANTE. - UN Quantidade: 22,00 Valor Unitário: 1.480,00 Total: 32.560,00 TOTAL DO FORNEC E D O R : 32.560,00 TOTAL GERAL: 32.560,00 Iguape, 25 de maio de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 Edital nº 41/2023 - Processo nº 44/2023 OBJETO: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Tendo em vista os questionamentos apresentados pelos interessados bem como a impugnação realizada ao edital do certame em referência, resolve o SAAE proceder à SUSPENSÃO da sessão pública prevista para o dia 30 de maio de 2023, às 09h30, para fins de adequação do edital. A nova data de abertura será posteriormente informada e publicada na forma da lei. Indaiatuba, 24 de maio de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de veículo destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, no desenvolvimento das ações da Proteção Social Básica do município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/05/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40min do dia 13/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos, compreendendo eletroeletrônicos, eletrodomésticos, utensílios e mobiliário, para a Creche Municipal (PROIN FÂ N C I A ) , destinados à Creche Municipal (Proinfância), de acordo com convênio de repasse federal (Termo de Compromisso PAR Nº 201900051), às demais Unidades Escolares e departamentos da Prefeitura Municipal de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/05/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40min do dia 14/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 25 de maio de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 056/2023 Eduardo Otavio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo nº 056/2023, de 16 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados às diversas Secretarias Municipais Fornecedores: SCORPION INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento do lote 122, no valor total de R$ 4.554,70 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA, para fornecimento do lote 142, no valor total de R$ 2.888,95 (dois mil, oitocentos e oitenat e oito reais e noventa e cinco centavos). PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORM ÁT I C A LTDA, para fornecimento dos lotes 100 e 104, no valor total de R$ 178.071,20 (cento e setenta e oito mil, setenta e um reais e vinte centavos). PATRICIA P. DA SILVA FILETO - ME, para fornecimento dos lotes 10, 17, 21, 22, 24, 29, 43, 45, 48, 50, 51, 62, 63, 64, 65, 92, 95, 106, 129, 141, 143, 144, 145 e 153, no valor total de R$ 60.714,37 (sessenta mil, setecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). LAZARO BEZERRA SOARES, para fornecimento dos lotes 6, 9, 25, 26, 32, 34, 35, 39, 44, 52, 53, 54, 66, 75, 85, 86, 87, 88, 91, 96, 107, 113, 125, 126, 127, 128, 130 e 131, no valor total de R$ 40.571,52 (quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, para fornecimento dos lotes 1, 2, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 55, 56, 58, 60, 69, 70, 72, 74, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 99, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 112, 115, 119, 120, 123, 124, 132, 135, 136, 137, 139, 151, 152 e 154, no valor total de R$ 123.566,52 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). CICO M AQ LICITAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI, para fornecimento dos lotes 3, 4, 5, 8, 27, 46, 47, 49, 57, 59, 61, 67, 68, 71, 73, 78, 80, 89, 90, 93, 94, 97, 98, 103, 111, 114, 116, 117, 118, 121, 133, 134, 138, 140, 146, 147, 148, 149 e 150, no valor total de R$ 152.393,56 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Ipuã, 26 de maio de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de Uniformes Esportivos e Kimonos a serem utilizados nas escolas pertencentes a Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 13 de junho de 2023. Ipuã-SP, 26 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 CONTRATADA: GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP. VALOR R$ 5.380,00. PREGÃO ELETRONICO 50/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS COM VERBAS DO PNAFM III (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS) COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 28.04.2023. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. Eder da Silva Costa. Secretário de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2023, OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA ENTIDADE SOCIAL CEPREVI (CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA, EMENDA FEDERAL - SECRETARIA MUNICIPAL PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29.05.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13.06.2023 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29.05.2023. Itapetininga, 26 de maio de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023 - PROCESSO N° 0055/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de redes primária, secundária e instalação de luminárias tecnologia LED na região da Rua Lindóia, Bairro Dos Macucos, Itapira/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - CONTRATADA: SOMAR ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA - EPP - Valor total: R$ 408.533,81 - Data da assinatura: 17 de Maio de 2.023 - Vigência: 12 (doze) Meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0101/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - PROCESSO: 0157/2023 OBJETO: Aquisição de tênis escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapira/SP - CONTRATADA: ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - Valor total: R$ 254.646,00 - Data da assinatura: 18 de Maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 045/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Transporte, Fornecimento, Instalação, Capacitação e Treinamento de Equipes para Operacionalização de 01 Aparelho de Ultrassonografia sem Aplicação Transeofágica, registrado pela ANVISA, 01 Lavadora Horizontal Hospitalar com capacidade de 30 kg, 01 Centrifuga com capacidade de 15 kg; equipamentos estes a serem instalados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso (CNES nº 2023865), sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480 - Centro, munícipio de Jaborandi - SP. Garantia Total do Equipamento de no mínimo 12 (doze) meses. VA LO R ESTIMADO DO OBJETO: R$ 285.195,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Maio de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 14/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/06/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 26 de Maio de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022 PROCESSO Nº 9744-6/2022 4º AVISO Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2022 - que trata da contratação de empresa de transporte para atender às necessidades do Setor de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes para tratamento e realização de procedimentos médicos na cidade de Ribeirão Preto/SP e no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise no Hospital São Marcos, sito na Av. Aristides Bellodi nº 100, Bairro Jardim São Marcos, Jaboticabal/SP, para os pacientes residentes no município de Jaboticabal/SP, REPUBLICADO no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/05/2023, página 320; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 16/05/2023, página 290, cujo encerramento dar-se-ia no dia 30 de maio de 2023, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da apresentação de impugnações ao edital. Jaboticabal - SP, 26 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo N° 2363-9/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após a abertura e classificação das propostas financeiras constantes dos Envelopes de nº 2 - Proposta Financeira - constantes do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP. Realizada a classificação das propostas financeiras apresentadas, pelo critério de menor preço, a saber: em primeiro lugar, a proposta da licitante GRD ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$169.192,22 (cento e