DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023, cujo objeto é o: "Aquisição de Veículo Zero Km para atender a demanda do município". a favor da empresa: NIPONICA COMÉRCIO DE VEI C U LO S LTDA, Valor Total Global R$ 194.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 "Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios escolares da rede de ensino municipal, correspondente a Secretaria da Municipal de Educação de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser recebidos no dia 13 de junho de 2023 e PROTOCOLADOS durante o início do certame e data supracitados, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, até às 09:00 horas, observado o devido processo legal. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - [email protected]; - Portal da Transparência - Editais - 2023; Outras informações através do telefone (19) 3879-9032. Monte Mor- SP, em 26 de maio de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Processo administrativo nº 071/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos para alunos da rede municipal de ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal da Educação, conforme descrição e especificações constantes do edital e termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de Maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 26 de maio de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo nº 17/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: Claudete Reis Pereira Petroceli - ME, CNPJ nº 23.002.732/0001-16. Objeto: Aquisição de 02 Geradores para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, com o valor total de R$ 8.320,00 (Oito mil trezentos e vinte reais). Data da Assinatura 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº 17/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: Equipassol Máquinas e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ nº 23.818.613/0001-36. Objeto: Aquisição de 02 Geradores para as Unidades de Saúde de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital, com o valor total de R$ 57.700,00 (Cinquenta e sete mil e setecentos reais). Data da Assinatura 11/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público no uso de suas atribuições, RETIFICA o Item 5. Onde se lê: Os envelopes nº 01 contendo os documentos de habilitação e envelope nº 02 contendo os projetos de venda deverão ser entregues no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210-000, na Cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo, das 8 às 11 horas e das 12:30 às 16:30 horas a partir da publicação desta chamada até dia 20 de Junho de 2023, com abertura dos Envelopes 01 e 02 no dia 0 de Junho de 2023 as 09h00min no endereço supra, publicado no DOU nº 95 de 19/05/2023, Seção 3, pg. 299; leia-se: Os envelopes nº 01 contendo os documentos de habilitação e envelope nº 02 contendo os projetos de venda deverão ser entregues no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210-000, na Cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo, das 8 às 11 horas e das 12:30 às 16:30 horas a partir da publicação desta chamada até dia 20 de Junho de 2023, com abertura dos Envelopes 01 e 02 no dia 20 de Junho de 2023 as 09h00min no endereço supra. Em atenção às regras contidas no artigo 21, § 4 da Lei 8.666/93, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 27 de junho de 2023, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 24 de maio de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 EDITAL Nº 61/2023 COMUNICA que, acha-se aberta nesta Prefeitura, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de uma quadra poliesportiva coberta, localizada na rua Alabie Michicha Jordão, Nº 91, Conj. Hab. Santa Fé, Nova Europa/SP, Nos Termos Da Emenda Parlamentar Nº 202223660001, com encerramento previsto para as 09 horas de 19 de junho de 2023. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua Osvaldo Pongetti, 196 Jardim Primavera, de segunda à sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected] GILNEI DE FREITAS Presidente Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0026/2023. Processo Administrativo N°. 0463/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: AIRMED EIRELI EPP (Valor R$: 99.246,50); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI (Valor R$: 6.032,75); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 4.482,00); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Valor R$: 1.145,00); D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI-ME (Valor R$: 96.850,00); EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (Valor R$: 972,00); JULIANO DE COSTA LTDA (Valor R$: 46.118,60); PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (Valor R$: 2.191,90) e VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 26.711,10). Paraibuna/SP, 26 de Abril de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°. Nº 2605/2019 CONVITE 001/2023 CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATADA: RHS CONSULT LTDA - EPP- OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO/RPOCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DISPONÍVEIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL R$ 54,00 (CINQUENTA E QUATRO R EA I S ) . AVISOS DE PENALIDADE PROCESSO n°. Nº 7854/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 CONTRATO Nº 59/2022 CONTRATADA: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Fica a empresa VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.437.801/0001-57. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei 8.666/93, em virtude de aplicação de multa contratual por descumprimento das obrigações. Fica desde já franqueada vista aos autos. PROCESSO n°. Nº 4891/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 CONTRATO Nº 61/2022 CONTRATADA: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Fica a empresa VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.437.801/0001-57. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei 8.666/93, em virtude de aplicação de multa contratual por descumprimento das obrigações. Fica desde já franqueada vista aos autos. PROCESSO n°. Nº 3014/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 CONTRATO Nº 60/2022 CONTRATADA: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Fica a empresa VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.437.801/0001-57. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei 8.666/93, em virtude de aplicação de multa contratual por descumprimento das obrigações. Fica desde já franqueada vista aos autos. 26 de maio de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 10260/2022 Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Impressoras Multifuncional e Periférica Com Fornecimento Todos os Insumos Necessários Ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos, Exceto Papel, Além de Sua Manutenção Preventiva e Corretiva e Serviços de Operação Quando Solicitado Para Uso de Serviços Administrativos, Conforme As Especificações Constantes No Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/06/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo 2037/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Até: 07/06/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 25 de maio de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae