DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900304 304 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 P.A Nº 51/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS SIMPLES REMOÇÃO - EMENDA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi SUSPENSA. Em 26 de maio de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº. 037/2023 - Edital nº 022/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para a saúde (menor preço unitário). Encerramento: 12/06/2023 às 09h00. Início do cadastro das propostas: 29/05/2023 às 09h00. Término cadastro das propostas 12/06/2023 às 08h50. Início da dispusta de preço: 12/06/2023, às 09h01.Local:http://131.255.56.53:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00. ROGELIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Lupércio comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma presencial, Pregão Presencial n.º 015/2023, Processo n.º 046/2023, tipo menor preço global, tendo por objeto Prestação de Serviço - Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Evento Esportivo na Modalidade Motocross, e cuja sessão estava marcada para o dia 29 de maio de 2023 está Revogado por motivos de conveniência e oportunidade. Lupércio, 26 de maio de 2023. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Contrato Nº 64/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: MEDIC MAIS PLANOS DE SAUDE LTDA. CNPJ Nº 38.064.873/0001-30, Processo Nº: 44/2023. Dispensa de Licitação Nº 41/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ENFERMAGEM DE 12 (DOZE) HORAS AOS FINAIS DE SEMANA, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Período: 25/05/2023 à 22/08/2023. Fiscal de Contrato: Andréia Minervino dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Pães do tipo hot dog, destinado para a Secretaria Municipal da Educação - pelo prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. HELTER ROGÉRIO BOCCHI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada POLIHYDRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA. Assinatura 25/05/2023. Termo Aditivo Unilateral 01 à Ata de Registro de Preços 294/2022 do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto Retificação de marca do item: Torneira bóia 3/4" - marca correta: GRAP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando a eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados às Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresa vencedora: PRISCILA BETTIO DOS SANTOS, Rua Nelson Minucci, nº 401, Vila Santos Dumont, Ourinhos/SP, CEP 19908-010. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 44/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 003/2023, objeto do Processo nº 044/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 13 de junho de 2023 às 13h30min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 24 de Maio de 2023. MÁRCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 15/2023 Com critério de julgamento de Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de diversos materiais de expediente, escolar e outros, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados a todos os departamentos desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) para o Municipio de Mesópolis/SP em 2023. Início do pregão eletrônico e etapa de lances: 12 de junho de 2023, às 08h00min horas. Início do recebimento de propostas: 29 de maio de 2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 09 de junho de 2023, às 23h59. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br. ** Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis - SP, 25 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 24.039/2022 E APENSOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO. EMPRESAS VENCEDORAS: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS; ART INTEGRA LTDA; FHB COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA e JOCIMAR MAGOGA ELETRONICOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 174.736,52 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Mogi das Cruzes, 24 de maio de 2023. CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 070/2023 - PROCESSO Nº 5.933/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DE ES C R I T Ó R I O. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 26 de maio de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71-2/2023 PROCESSO Nº 5.932/2023 e ap REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SINALIZAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, em razão de readequações no edital, fica REDESIGNADO o horário da sessão e da abertura das propostas do referido certame para às 16 horas e 30 minutos, do dia 12 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 26 de maio de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 4.183/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM NO MÍNIMO 10 VITAMINAS E MINERAIS E ENRIQUECEDOR PARA LEITE COM REDUÇÃO DE AÇÚCAR E CALORIAS, FONTE DE FIBRA FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS - DIVERSOS SABORES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", devido a necessidades da Pasta, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 02 de junho de 2023. Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação