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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 307

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900307 307 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 044/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados o certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 113, 42, 44, 45, 49, 64, 71, 76, 77, 96, 97, 98, 131, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/INSUMO ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBINÉIA, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. Em decorrência de INABILITAÇÃO dos licitantes participantes. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 24 de maio de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 044/2023. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados o certame foi declarado e FRACASSADO nos itens 48, 92, 93, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/INSUMO ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBINÉIA, CONFORME ANEXO I, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. Em decorrência de INABILITAÇÃO dos licitantes participantes. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 24 de maio de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Nº 56/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços para aquisição de diversos itens de Material de Escritório e Toner para uso em diversos setores da administração do município de Santa Albertina, com previsão de consumo parceladamente para 12 (doze) meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 13 de Junho de 2023 ás 08:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro ADJUDICADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 COM OBJETO AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE: ENFERMARIA, BERÇARIO E AREAS DE APOIO (SALA DE ESPERA, LANCHONETE E SANITÁRIOS), com lote único, tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP. Santo Antônio da Alegria/SP, 19 de Janeiro de 2022. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS Presidente da Comissão Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 04/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a Alienação de 47 (quarenta e sete) lotes urbanos, localizados no loteamento L AU R E N T I N O PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos. A abertura da sessão pública se dará no sábado, dia 10/06/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br. Santo Antônio da Alegria, 25 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeiro, homologo e adjudico o objeto do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 011/2023, as empresas: JOSÉ VITOR ALVES DA COSTA JUNIOR ME REFERENTE AOS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E AURORA E-COMERCE LTDA REFERENTE AOS ITENS: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49. O total geral da presente licitação é de um total de 49 itens finalizando com o valor total de R$: 882.365,86 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Referente PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, para o período de 12 meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 25 de Maio de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS - PC.780/2023 - CP.10.021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO RIO ACIMA E OBRAS DA SABESP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DE ÁGUA - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/07/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 26 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE ANULAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS - PC.573/2023 - CP.10.020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - EMEB MONTE SIÃO, NO BAIRRO MONTANHÃO, NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF Tornar-se sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União na Seção 3 de 26 de maio de 2023 São Bernardo do Campo, 26 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 8070/2021 ID 1002748 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA DE FRUTAS PARA A UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SMAA, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, COZINHA COMUNITÁRIA E AS 03 (TRÊS) UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DE SÃO C A R LO S . COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 12/06/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 26 de maio de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Financiamento Nº 613097-47. Tomador: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/SP. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal por meio da FINISA. Objeto do Contrato: Financiamento no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no Anexo I do contrato. O inteiro teor do Contrato encontra-se à disposição no Departamento de Finanças, situado na Praça da Catedral, 7, Centro, São João da Boa Vista/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 PROCESSO: 12.745/2023 Registro de preços para aquisição de equipos macro gotas para uso da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 26 de maio de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 PROCESSO: 12730/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 26 de maio de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 PROCESSO: 12731/2023 registro de preços para aquisição de sondas para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 26 de maio de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira