DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Creche de Camburi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação - Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 04/07/2023 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 04/07/2023 ás 10:00 hs -Endereço para obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP - Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 26 de maio de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11847/23 A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para climatização de 06 (seis) unidades escolares: EMEF LÚCIO MARTINS RODRIGUES, EMEF VERA LÚCIA MACHADO MASSIS, EMEI PROVÍNCIA DE OKINAWA, EMEIEF ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA, EMEIEF EULINA TRINDADE E EMEIEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS - Motivo: Impugnação Administrativa - Maiores informações pelo telefone (13) 3579.1397 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 26 de maio de 2023 NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI - SEDUC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 21.330/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de frutas, verduras e legumes para a composição do cardápio saudável da merenda dos alunos da rede municipal de ensino e demais unidades atendidas pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: W&C ALIMENTOS LTDA. Data da Ratificação: 25/05/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 070/2023 - Edital nº 044/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio para o Pronto Socorro Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 14 de junho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 26 de maio de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisições de "Medicamentos" com a finalidade de atender as demandas da farmácia municipal e Assistência Social pelo período de 12 meses. Onde se lê: Vencimento: 31 de Maio de 2023 às 09:00 (nove) horas. Leia - se: Vencimento: 15 de Junho de 2023 às 09:00 (nove) horas. Fica retificado do edital: Onde se lê: 1.3. A entrega, quando solicitada, deverá ser realizada num prazo máximo de até 5 (cinco) dias ÚTEIS após o encaminhamento da "Autorização de Compra". Leia - se: 1.3. A entrega, quando solicitada, deverá ser realizada num prazo máximo de até 15 (quinze) dias ÚTEIS após o encaminhamento da "Autorização de Compra". Fica alterado os itens do edital, quanto ao prazo de entrega dos medicamentos: Itens 1.3; 13.4; 6.1 (Anexo I - Termo de Referência do Edital); 3.1 (Anexo III - Modelo do Ata de Registro de Preços/Contrato); (Anexo VI - Modelo da Proposta - II) - Prazo de entrega será de até 15 (quinze) dias ÚTEIS após o encaminhamento da "Autorização de Compra". Edital completo e Retificação do Edital: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a Reabertura da Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo n° 121/2023, cujo objeto consiste na "Reforma Ginásio Municipal" conforme edital e seus anexos. Abertura: 08 de maio de 2023. Encerramento: 14 de junho de 2023. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285- 8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE JUNHO DE 2023. EXCLUSIVO para empresas ME, EPP e MEI. INÍCIO DA SESSÃO AS 9:00 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO ACESSO DO ATEDIMENTO DE DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SEGURA EM AMBIENTE HUMANIZADO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS NO PAMM "DR FRANCISCO MANZANO THOMÉ", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo n° 72/2023. Tipo: Maior Preço. Objeto: contratação de instituição financeira para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Urupês, em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes de ordens judiciais, conforme especificações constantes do Edital. PREÇO-BASE: R$ 377.933,40 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 19/6/2023 (segunda-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de maio de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 do Contrato nº35/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Bruna Santoro Milani 39778167800 CNPJ/MF nº 28.269.431/0001-77. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 7%. Valor global reajustado:R$26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais), sendo o seu valor mensal em R$2.195,00 (dois mil, cento noventa e cinco reais), com um aumento de R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por mês. Período prorrogado: 01/06/2023 à 31/05/2024. Dotação:02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência social - 08.244.0004.2012. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - RECURSO FEDERAL - SCFV. Data da assinatura do contrato: 26/05/2023. Fundamento Legal: artigo 57, nº II c/c artigo 65, § 8º,ambos da Lei nº 8.666/93 Termo Aditivo nº 02 do Contrato Nº 36/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Elisandra Lucas Sanches 40346531837 CNPJ/MF nº 27.595.421/0001-69. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 7%. Valor global reajustado:R$26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais), sendo o seu valor mensal em R$2.195,00 (dois mil, cento noventa e cinco reais), com um aumento de R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por mês. Período prorrogado: 01/06/2023à 31/05/2024. Dotação: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência social - 08.244.0004.2012. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - SCFV. Data da assinatura do contrato: 26/05/2023. Fundamento Legal: artigo 57, nº II c/c artigo 65, § 8º,ambos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 R EA B E R T U R A A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço entidade que oferte serviço de saúde, destinados a pessoas com deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 29 de Maio de 2023 a 29 de Junho de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito