DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 26 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUIOSQUES NO POVOADO GENIPATUBA, DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, con-forme Plano de Ação 09032022-014426. CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPACTE - EIRELI, inscrita no CNPJ sob. N° 43.100.594/0001-15, estabelecida Rodovia Gov. Valadares, n° 650, Centro de Aquidabã - Sergipe, Inscrição Esta- dual nº 271785802, Inscrição Municipal nº 1283-1. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 277.027,93 (Duzentos e Se- tenta e Sete mil, Vinte e Sete reais e Noventa e Três centavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o pra-zo de execução dos serviços e de 03 (três) meses, para Constru-ção da Praça e 02 (dois) meses para Reforma dos Quiosques a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secre-taria Municipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se pror- rogação desde que previamente solicitada pela empresa vence-dora, devendo ser motivada e pertinente; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Gararu/SE, 26 de Maio de 2023. MUNICÍPIO DE GARARU GILZETE DIONIZA DE MATOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, NO POVOADO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, confor-me Termo de Compromisso nº 145879/2020, Processo nº 23400000930201711. CONTRATADO: VIEIRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob. Nº 41.407.567/0001-64, com sede a Rua Cap. Elpidio Antônio Cor-tes, nº 189, São Conrado - CEP: 49.042-700, Aracaju - Sergipe. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 979.476,22 (Novecentos e Setenta e Nove mil, Quatrocentos e Setenta e Seis reais e Vinte e Dois centavo). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o pra-zo de execução dos serviços e de 06 (Seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Muni-cipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, de-vendo ser motivada e pertinente; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 60100 - SECRETARIA DE EDUCACAO. 1011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 15000000, 15001001, 15700000, 15990000, 15993110 e 15993120. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Gararu/SE, 26 de Maio de 2023. MUNICÍPIO DE GARARU GILZETE DIONIZA DE MATOS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, através do Ministério da Saúde, Proposta n° 11523119000118012. CONTRATADO: CONSTRUTORA IMPACTE - EIRELI, inscrita no CNPJ sob. N° 43.100.594/0001-15, estabelecida Rodovia Gov. Valadares, n° 650, Centro de Aquidabã - Sergipe, Inscrição Esta-dual nº 271785802, Inscrição Municipal nº 1283- 1. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 196.972,31 (Cento e Noventa e Seis mil, Novecentos e Setenta e Dois reais e Trinta e Um cen-tavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o pra-zo de execução dos serviços e de 02 (Dois) Meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Muni-cipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, de-vendo ser motivada e pertinente; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 111300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 1056 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fr: 15001002, 16010000 e 16310000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e a Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Gararu/SE, 26 de Maio de 2023. Fundo Municipal de Saúde Maria Antônia Medeiros Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 84/2023. PROCESSO Nº 53/2022 referente à Tomada de Preço n° 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado Tanque de Pedra - Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO), conforme Contrato de Repasse OGU MC 895677-2019 - Operação 1067027-33 - Ministério da Cidadania. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR EIRELI. VALOR DO CONTRATO: R$ 909.850,93 (novecentos e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2025/1025-1700.0000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Republicação por incorreção de valor. Contratante: Prefeitura do Município de Salgado/SE. Contratada: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS ABOBORAS, QUEBRADAS, QUITERIA, POSTO FISCAL E MOENDAS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 055229/2021- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL VALOR: R$ R$ 1.401.480,27 (um milhão, quatrocentos e um mil , quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato BASE LEGAL: Processo Licitatório nº. 001/2023, modalidade Tomada de Preços, que será regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.192/01. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação por incorreção de Valor. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE. CONTRATADA: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº: 35.412.200/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS ABOBORAS, QUEBRADAS, QUITERIA, POSTO FISCAL E MOENDAS, NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, CONFORME PROPOSTA Nº 055229/2021- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.VALOR: R$ R$ 1.401.480,27 (um milhão, quatrocentos e um mil , quatrocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Adjudico e Homologo Em 04/05/2023. Salgado-SE, 4 de maio de 2023. GIVANILDO DE SOUZA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, Ambulância Tipo A - simples remoção Tipo Furgão, de acordo com a proposta: 11388.708000/1220-06 do Ministério da Saúde, para compor a frota do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2023 (treze de junho de dois mil e vinte e três), às 9:00h (nove horas) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço. PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7012 - Ação: 2175 - Elemento: 4490520000 - Fonte: 16593220; 15001002; BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 1333 de 17 de abril de 2020, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PEFMS006/2023. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 26 de maio de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 003/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público o Pregão Eletrônico Nº 003/2023/FMS. objeto: Registro De Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de câmara para conservação de vacina, tendo como vencedora as Empresas: ARP nº 003/2023/FMS - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.561.319/0001-75, perfazendo o valor de R$ 167.400,00. A ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da assinatura da ARP, 23/05/2023. Alvorada-TO, 23 de maio de 2023. THAYNARA DE MELO MOURA Gestora Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.001-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins -TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 24 de maio de 2023 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: TOMADA DE PRECOS Nº TP/2023.001-PMA. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia, para execucao de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto pre-moldadas e execucao de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de calculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins. Vencedora: BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , inscrita sob CNPJ nº CNPJ36.759.234/0001-64; com o valor global de R$ 251.257,75 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Sol - Soluções em Engenharia Ltda, Inscrita no CNPJ n° 24.249.727/0001-75, com o menor valor apresentado de R$ 627.183,72(seiscentos e vinte e sete reais cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Arraias - TO, 19 de maio de 2023. HERMAN GOMES DE ALMEIDA Prefeito