DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora do Tocantins - TO, 15 de maio de 2023. LUZINEI DE JESUS DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO 14/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 777.380,20 (setecentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 18 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023. Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto - Prestação de serviços nas modalidades "Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos" a serem realizados pela CAIXA no(s) empreendimento (s) conforme Plano de Investimento, demanda apresentada pelo MUNICÍPIO DE Cachoeirinha do Tocantins. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2023, que trata da prorrogação do contrato para o período de 29/05/2023 a 01/08/2023, cujo objeto. Firmado entre as partes com base Cláusula oitava do contrato originário, conforme a Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 038/2023 Processo Administrativo n° 2023/516 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: DENIVALDO RODRIGUES PIMENTEL - CNPJ: 18.680.049/0001-06 Objeto: contratação em caráter emergencial de PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE DIGITALIZAÇ ÃO DE IMAGENS (RAIO-X), para atender as demandas dos usuários do SUS atendidos no Hospital Municipal Herminio Azevedo Soares. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023 Preço: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0004.0012.10.302.0010.2065 Natureza 3.3.90.39 Fonte. 3935 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente Denivaldo Rodrigues Pimentel - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 041/2023 Processo Administrativo n° 2022/1134 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 001/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA CNPJ 08.940.428/0001-26 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas básicas da secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023 Preço: R$ 44.011,00 (Quarenta e Quatro Mil e Onze Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Fabiana Pisoni - Representante da Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, inscrito sob n° 02.075.216/0001- 41, com sede na Avenida Hermínio Azevedo Soares n° 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, através do ato administrativo em defesa do interesse público, determina a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 385/2023, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, com o objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de educação . Formoso do Araguaia-TO, 26 de maio de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUN. DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO, CONTRATADAS AS EMPRESAS: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESA: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ nº 36.429.193/0001-48; Contrato nº 70/2023. Objeto: Lote: 04/1,04/2,04/3,04/5. R$ 310.074,51. EM P R ES A SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; CONTRATO nº 71/2023 OBJETO: Lotes: Peças 01/5; Filtros 02/1,02/4,02/5,02/6,02/7,02/08; Óleo 05/1,05/2,05/3,05/4,05/5,05/6,05 /7,05/8,05/9,05/10,05/11,05/12,05/13,05/14. R$ 578.841,09. sendo R$ 193.990,30 Peças, R$ 109.936,66 Filtros, R$ 274.914,13 Óleo. EMPRESA: C G S COMERCIAL ATACADISTA BATERIAS LTDA, CNPJ sob nº 13.103.267/0001-56; Contrato nº 72/2023. OBJETO: Lote Baterias 06/1,06/2,06/6. R$ 34.360,8. EMPRESA D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 73/2023. OBJETO: Lote: Pecas 01/1. R$ 190.013,22. EMPRESA COMERCIO DE BORRACHAS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.654.857/0001-13; Contrato nº 74/2023. OBJETO: Lote Mangueiras e Conexão Hidraulicas 03/1,03/4,03/5,03/6,03/7,03/08. R$ 65.502,19. EMPRESA MINEIRÃO DIESEL - COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 08.839.913/0001-08; Contrato nº 75/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/4. R$ 95.002,32. EMPRESA TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.499.004/0001-17; Contrato nº 76/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/6,01/7,01/8. R$ 345.571,20 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: EMPRESA: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ sob nº 36.429.193/0001-48; CONTRATO nº 20/2023. OBJETO: Lote: 04/1,04/3. R$ 29.061,45. EMPRESA SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; CONTRATO nº 21/2023 OBJETO: Lotes: Filtros 02/1,02/4; Óleo 05/1,05/2,05/3,05/4,05/6,5/7,05/8,05/9,5/12,05/13,05/14. R$ 47.990,08. Sendo: R$ 13.154,16 Filtros, R$ 34.835,92 Óleo. EMPRESA: C G S COMERCIAL ATACADISTA BAT E R I A S LTDA, CNPJ sob nº 13.103.267/0001-56; CONTRATO. nº 22/2023. OBJETO: Lote Baterias 06/1,06/5. R$ 3.660,01. EMPRESA D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 23/2023. OBJETO: Lote: Pecas 01/1. R$ 9.496,01. EMPRESA COMERCIO DE BORRACHAS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.654.857/0001-13.- CONTRATO nº 24/2023. OBJETO: Lote Mangueiras e Conexão Hidraulicas 03/1,03/4. R$ 4.746,28. EMPRESA MINEIRÃO DIESEL - COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 08.839.913/0001-08; Contrato nº 25/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/4. R$ 75.988,18. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: EMPRESA: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ sob nº 36.429.193/0001-48; CONTRATO nº 98/2023. OBJETO: Lote: 04/01,04/04. R$ 72.861,45. EMPRESA SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; CONTRATO nº 99/2023 OBJETO: Lotes: Filtros 02/1,02/03; Óleo 05/1,05/2,05/3,05/4,05/5,05/6,05/7,05/8,05/9,05/11,05/14. R$ 159.407,60. Sendo: R$ 35.714,52 Filtros, R$ 123.693,08 Óleo. EMPRESA: C G S COMERCIAL ATACADISTA BAT E R I A S LTDA, CNPJ sob nº 13.103.267/0001-56; CONTRATO. nº 100/2023. OBJETO: Lote Baterias 06/2,06/3,06/4,06/05,06/6. R$ 19.900,60. EMPRESA D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 101/2023. OBJETO: Lote: Pecas 01/1. R$ R$ 209.005,23. EMPRESA COMERCIO DE BORRACHAS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.654.857/0001-13; Contrato nº 102/2023. OBJETO: Lote Mangueiras e Conexão Hidraulicas 03/1,03/3. R$ 10.446,08. EMPRESA MINEIRÃO DIESEL - COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 08.839.913/0001-08; Contrato nº 103/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/4. R$ 47.512,89. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: EMPRESA: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ sob nº 36.429.193/0001-48; - CONTRATO nº 59/2023. OBJETO: Lote: 04/1,04/4. R$ 35.061,45 EMPRESA SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; Contrato nº 60/2023 Objeto: Lotes: Peças 01/5; Filtros 02/1,02/3; Óleo 5/1, 05/2, 05/7, 05/8, 05/9, 05/12, 05/13,05/14, R$ 32.262,97. Sendo: R$ 11.279,23 Filtros, R$ 20.983,74 Óleo. EMPRESA: C G S COMERCIAL ATACADISTA BATERIAS LTDA, CNPJ sob nº 13.103.267/0001-56; CONTRATO. nº 61/2023. OBJETO: Lote Baterias 06/3,06/6. R$ 4.200,14 EMPRESA D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 62/2023. OBJETO: Lote: Pecas 01/1. R$ 28.488,02. EMPRESA COMERCIO DE BORRACHAS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.654.857/0001-13; Contrato nº 63/2023. OBJETO: Lote Mangueiras e Conexão Hidraulicas 03/1,03/3. R$ 3.798,08. EMPRESA MINEIRÃO DIESEL - COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 08.839.913/0001-08; Contrato nº 64/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/3. R$ 47.512,89. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EMPRESA: LAIS RODRIGUES NEGRE 08338266116, CNPJ sob nº 36.429.193/0001-48; CONTRATO nº 100/2023. OBJETO: Lote: 04/01, 04/4. R$ 109.805,10. EMPRESA SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65; CONTRATO nº 101/2023 OBJETO: Lotes: Filtros 02/1,02/2,02/3; Óleo 05/1,05/4,05/5,05/6,05/7,05/8,05/9,05/11,05/14. R$ 131.858,11. sendo: R$ 43.220,23 Filtros, R$ 88.867,88 Óleo. EMPRESA: C G S COMERCIAL ATACADISTA BATERIAS LTDA, CNPJ sob nº 13.103.267/0001-56; Contrato nº 102/2023. OBJETO: Lote Baterias 06/1,06/2,06/6. R$ 20.580,64. EMPRESA D M MAIA-ME, CNPJ Nº 04. 297.608/0001-80; Contrato nº 103/2023. OBJETO: Lote: Pecas 01/1. R$ 28.488,02. EMPRESA COMERCIO DE BORRACHAS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.654.857/0001-13. CONTRATO nº 104/2023. OBJETO: Lote Mangueiras e Conexão Hidraulicas 03/1,03/2,03/3. R$ 32.281,36. EMPRESA MINEIRÃO DIESEL - COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 08.839.913/0001-08; Contrato nº 105/2023. OBJETO: Lote Pecas 01/2,01/03. R$ 560.455,22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral, elétrica, bem como reposição de peças originais, filtros e óleo lubrificantes, mangueiras e conexões bateria originais, com prazo de garantia de fábrica e quando necessário, realizar serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, Conforme Termo de Referência. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Prazo: Este Contrato vigorará, a contar da data de assinatura deste termo até 03 de Maio de 2024. Dotação Orçamentaria: Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 39; 01. Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Subelemento: 19, Fonte: Prefeitura: 1.500.0000.00000, 1 . 7 5 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 ; Ed u c a ç ã o : 1 . 5 0 0 . 1 0 0 1 . 0 0 0 0 0 , 1 . 5 5 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 , 1 . 5 5 3.0000.000000,1.569. 0000.00000,1.571.0000.000000;Saúde: 1.500.1002.00000, 1.600.0000.00000, 1.602.0000.00000, 1.631.0000.00000;Assistência: 1.500.0000.00000,1.660.0000.00000,1.661.0000.00000;Meio Ambiente: 1.500.0000.00000. DATA:03/05/2023. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, Edilton Bezerra Monteiro - Gestor do Fundo Meio Ambiente, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Saude e Reijane Pereira Amaral- Gestora do Fundo Assistencia Social CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO/ TO, CONTRATADA : LAYS RIBEIRO LOPES, CPF n° 068.860.221-56; Contrato nº 105/2023. OBJETO: O credenciamento para FISIOTERAPEUTA 20 HORAS JUNTO AO NASF conforme CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.. VALOR R$ 13.500,00. FORMA DE PAGAMENTO: R$ 900,00 referente 15 dias do mês de Abril de 2023. Sendo o valor mensal R$ 1.800,00mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões respectiva.PERIODO: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de