DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900311 311 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 15/05 a 31/12/2023. DOTAÇÃO: 05.23.10.301.2302.2.077; 3.3.90.36;30.01;1.600.0000.00000. DATA: 12/05/2023. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, Nº 03/2023, do tipo MENOS PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ROTA ESCOLAR CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO - TO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 30/05/2023 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 13/06/2023 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 13/06/2023 às 08:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/06/2023 às 08:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto AQUISIÇAO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ZERO KM, ANO MODELO 2023/2023, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO E AR QUENTE, COR BRANCA, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.0, FLEX, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTAS: 11425.245000/1220-03 E 11425.245000/1220-02. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 30/05/2023 às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 13/06/2023 às 11:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 13/06/2023 às 11:15 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 13/06/2023 às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br . e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta- feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo - TO, 26 de maio de 2023. GILVANE LOPES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2023/SEMUS/DEXFMS PROCESSO Nº: 2021076642 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA OBJETO: Indenização pelo fornecimento de instrumentais de odontologia, destinados à Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 24.077,50 (vinte e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos) BASE LEGAL: Processo nº 2021076642 e Parecer nº 516/2023/SUAD/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 8600.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria), Elemento de Despesa nº 33.90.30, Fonte nº 2.706.3110.202.175, conforme nota de empenho nº 22058, constante à fl. 1876. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/ Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16 e a MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA, CNPJ nº 29.220.512/0001-45 DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022. Processo 1041/2021 - Tomada de Preços Nº 1/2021. Espécie: Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: N. A. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD) em vias urbanas no município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Conforme convênio nº 38960.000043/2022, celebrado com o Governo do Estado do Tocantins/Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO. Valor: R$ 362.965,44 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes a 18,13% (dezoito vírgula treze por cento), referente ao realinhamento de preço do mesmo. Base Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Alexandre Costa de Carvalho, portador do CIRG n° M - 3.801.075 SSP/MG e do CPF(MF) nº 588.617.696-91. Data De Assinatura: 24/05/2023 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2022. Processo 1041/2021 - Tomada de Preços Nº 1/2021. Espécie: Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo. Contratada: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prazo referente a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Construção do Centro de Eventos no Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, na forma de execução indireta por meio de empreitada por preço global. Base Legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 21.04.2023 e de sua execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de 21.03.2023. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Denis Martins Ramos, portador do RG nº 960.886 SSP/TO, e CPF nº 046.977.591-25. Data de Assinatura: 17/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - SEMAS Repetição O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de maio ao dia 02 de junho de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - SRP O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que: O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 SEPLAN - REPUBLICADO, com data prevista para acontecer no dia 29 de maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO, será adiado para a data de 13 de junho de 2023, às 09:30 horas (horário de Brasília) em função de retificação nas descrições dos itens que gera alteração de formulação de proposta, portanto em respeito ao princípio de publicidade faz-se necessário a republicação do referido certame. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de maio de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 SME TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 SME, dia 14 de Junho de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE BANHEIROS E REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 SME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 SME, dia 30 de Junho de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PEÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de Maio de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADM Processo nº: 027/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preços nº 1/2023 ADM ADJUDICO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.530/0001-82, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de R$ 727.883,51. Riachinho-TO, 10 de maio de 2023. JACIRAM RAMOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ADM Processo nº: 027/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 ADM. HOMOLOGO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.530/0001-82, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de R$ 727.883,51. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Tomada de Preços N.º 001/2023 Adm. Processo de Administrativo nº 027/2023. CONTRATANTE:A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO. CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ: 43.976.530/0001-82- MATRIZ. PRAZO: 90 (noventa) dias. Valor: 727.883,51. Riachinho/TO, 10/05/2023. Ronaildo Bandeira da Cruz/Prefeito do Município de Riachinho - TO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº: 028/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 ADM. ADJUDICO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa: A F SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.572/0001-80, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de R$ 1.500.489,14. Riachinho-TO, 10 de maio de 2023. JACIRAM RAMOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº: 028/2023 - ADM. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 ADM. HOMOLOGO, para fins de direito, a proposta de autoria da empresa: A F SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.635.572/0001-80, doravante denominada VENCEDORA, pelo valor de Valor de R$ 1.500.489,14. Riachinho-TO, 10 de maio de 2023. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito