DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900050 50 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 4º Alterar a Portaria de Pessoal CEEXT/SPGRT/MGI nº 1.806, de 16 de março de 2023, para excluir do seu Anexo a requerente LOURDES MARIA SENA TORRES (Processo NUP 03125.008727/2018-54). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I . Q U A N T I DA D E R EQ U E R E N T E PROCESSO NUP EMENDA CONSTITUCIONAL . 1 AGILDO BARROS FEITOSA 19975.112110/2019-42 EC 98/2017 . 2 ALDENOR JOSE NEVES 03125.021540/2018-46 EC 98/2017 . 3 ANA CELIA CAVALCANTE LIMA 04093.006508/2013-11 EC 98/2017 . 4 ANA MARIA OZIEL DOS SANTOS 19975.104285/2019-86 EC 98/2017 . 5 ANTONIA EUNICE DE MATOS RANGE 04093.017996/2013-84 EC 98/2017 . 6 ARLETE NEPOMUCENO PEREIRA 04093.014197/2013-56 EC 98/2017 . 7 ARLINDA NEVES FILHA 04093.013202/2013-11 EC 98/2017 . 8 BENICIA COSTA NOGUEIRA 04093.004220/2013-02 EC 98/2017 . 9 BERNADETE TEREZINHA DELLA TORRE SARTORI 03125.012193/2018-61 EC 98/2017 . 10 CELIA MARIA CARDOSO 04093.007126/2013-05 EC 60/2009 . 11 CHARLES MOREIRA PINTO 04093.001349/2013-51 EC 98/2017 . 12 CLAUDIR ABEL RIBEIRO 03125.022494/2018-01 EC 98/2017 . 13 CLEIDE DOS REIS CARNEIRO 04093.002110/2013-06 EC 60/2009 . 14 CLOVIS NUERNBERG 04093.002655/2013-12 EC 60/2009 . 15 DIRCE DE SOUZA LIMA 04093.012531/2013-37 EC 98/2017 . 16 EULÁLIA GAIÃO PEREIRA E SILVA 04093.014099/2013-19 EC 60/2009 . 17 FRANCISCA BALBINA GOMES 04093.018659/2013-12 EC 98/2017 . 18 FRANCISCO LOURENCO DE SOUZA 19975.106803/2019-04 EC 98/2017 . 19 GILVAN AGOSTINHO DOS SANTOS 04093.009271/2013-12 EC 60/2009 . 20 INES BERNADETE SEIBERT FERNANDES DA SILVA 04093.003565/2013-31 EC 60/2009 . 21 IOLANDA RIBEIRO CARRIJO 04093.014804/2013-88 EC 98/2017 . 22 ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA 04093.017882/2013-34 EC 98/2017 . 23 IVANETE NERY DE OLIVEIRA SILVA 19975.106133/2019-18 EC 98/2017 . 24 IVONE SUMIKO SATO DE FREITAS 04093.012314/2013-47 EC 98/2017 . 25 JADIR PEREIRA DA SILVA 04093.019100/2013-00 EC 98/2017 . 26 JANE BORGES PENTEADO 04093.011453/2013-53 EC 98/2017 . 27 JOAO ANDRE DE MACEDO FILHO 03125.000791/2019-78 EC 98/2017 . 28 JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA 04093.006205/2013-91 EC 60/2009 . 29 JOAO FERREIRA DE LIMA 04093.019067/2013-18 EC 98/2017 . 30 JOSE SILVA FILHO 04093.002337/2013-43 EC 60/2009 . 31 JULIA MARIA AVELINO KNIPPEL 04093.014995/2013-88 EC 98/2017 . 32 MARCIO SANT ANNA DE CARVALHO 04093.018324/2013-96 EC 98/2017 . 33 MARIA CRISTINA DE FREITAS BUDIN 04093.002589/2013-72 EC 98/2017 . 34 MARIA DAS GRAÇAS SILVA 19975.104148/2019-41 EC 98/2017 . 35 MARIA DO ROSARIO MARQUES VASCONCELOS ROSA 04093.003930/2013-15 EC 60/2009 . 36 MARIA DO ROSARIO NEVES DE AGUIAR 04093.005298/2013-36 EC 98/2017 . 37 MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA 04093.005290/2013-70 EC 98/2017 . 38 MARIA IZIS TORRES 04093.001752/2013-80 EC 60/2009 . 39 MARIA KRAUSE 04093.015349/2013-38 EC 98/2017 . 40 MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 03125.015654/2018-57 EC 98/2017 . 41 MARIA LUIZA SILVA BATALHA PONTES 04093.012805/2013-98 EC 98/2017 . 42 MARIO GUARIBANO FILHO 03125.009000/2018-94 EC 98/2017 . 43 MAURIZA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 04093.000052/2013-78 EC 60/2009 . 44 MAURO MATSUMOTO 04093.008218/2013-02 EC 98/2017 . 45 MERCIA DE FATIMA BEZERRA MARTINS 14021.100013/2021-87 EC 98/2017 . 46 MIRTES FERREIRA FONTENELE 03125.015737/2018-46 EC 98/2017 . 47 NILSON PEREIRA DA SILVA 04093.005357/2013-76 EC 98/2017 . 48 NORMA CRISTINA MENEZES COSTA 04093.012738/2013-10 EC 98/2017 . 49 PAULO DE BARROS CORREA 03125.006587/2018-80 EC 98/2017 . 50 PEDRO SIMIAO DE ASSIS 03125.025247/2018-58 EC 98/2017 . 51 RAIMUNDA PIRES TAVARES 03125.006315/2018-80 EC 98/2017 . 52 ROBERTO GOMES DE SOUZA 04093.013420/2013-48 EC 98/2017 . 53 ROSANGELA ALMEIDA MARQUES 19975.106164/2019-79 EC 98/2017 . 54 ROSEMARTA CORDEIRO DA SILVA COELI 04093.018367/2013-71 EC 98/2017 . 55 RUTH PEREIRA FERREIRA 04093.015081/2013-34 EC 98/2017 . 56 SILVIO MENDONCA DA SILVA 19975.106869/2019-96 EC 98/2017 . 57 VALDA GOMES VIANA VIVAN 04093.015468/2013-91 EC 98/2017 . 58 VICENTINA DE SOUZA LIMA 03125.007712/2018-79 EC 98/2017 . 59 WALDOMIRO DE SOUZA VIEIRA 04093.017050/2013-18 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O PROCESSO NUP FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO . 1 CELIA MARIA CARDOSO 04093.007126/2013-05 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D IV - NÍVEL 4 - NI . 2 EULÁLIA GAIÃO PEREIRA E SILVA 04093.014099/2013-19 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D IV - NÍVEL 4 - NS . 3 INES BERNADETE SEIBERT FERNANDES DA SILVA 04093.003565/2013-31 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D IV - NÍVEL 4 - NI . 4 JOAO BATISTA GONCALVES DE SOUZA 04093.006205/2013-91 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D IV - NÍVEL 4 - NI . 5 MAURIZA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 04093.000052/2013-78 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR CLASSE D IV - NÍVEL 4 - NI CARGOS DO PCC-EXT . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O PROCESSO NUP FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 CLEIDE DOS REIS CARNEIRO 04093.002110/2013-06 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II. ES T AT U T Á R I O AU X I L I A R OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 CLOVIS NUERNBERG 04093.002655/2013-12 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O TÉCNICO EM AG R O P EC U Á R I A INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III . 3 GILVAN AGOSTINHO DOS SANTOS 04093.009271/2013-12 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O M É D I CO VETERINÁRIO SUPERIOR ES P EC I A L III . 4 JOSE SILVA FILHO 04093.002337/2013-43 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela I. ES T AT U T Á R I O AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III . 5 MARIA DO ROSARIO MARQUES VASCONCELOS ROSA 04093.003930/2013-15 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II. ES T AT U T Á R I O AU X I L I A R A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R ES P EC I A L III