DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L II . 245 SONIA ALVES BORGES DE ASSIS 05504.024934/2018- 17 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 246 SONIA GIBSON PEREIRA 05504.006058/2018- 47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S INTERMEDIÁRIO A II . 247 TANIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 05504.008547/2018- 33 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT P R O F ES S O R A INTERMEDIÁRIO A I . 248 TELMA COSTA F E R N A N D ES 05504.007830/2018- 48 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S INTERMEDIÁRIO B I . 249 TELMA LIMA DUTRA 05504.012236/2018- 79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 250 TEREZA DO NASCIMENTO GUEDES 05504.012436/2018- 21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 251 UBIRACI DA SILVA N U N ES 05504.023084/2018- 30 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L II . 252 UBIRAJARA RAMOS VIANA 05504.008991/2018- 59 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L II . 253 UBIRATAN SANTANA PENA 05504.008937/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR DE ARTÍFICE AU X I L I A R ES P EC I A L III . 254 VALDECI RODRIGUES DE A R AU J O 05504.010123/2018- 39 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 255 VALDINEI DE SOUZA NASCIMENTO 05504.011389/2018- 07 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 256 VALDOMIRO CHAVES DE SENA 05504.011290/2018- 05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 257 VALMIRA FERREIRA DA S I LV A 05504.016243/2018- 40 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 258 VALQUIRIA MARIA FERREIRA CABRAL 05504.009830/2018- 82 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 259 VAMIL GURJÃO FARIAS 05504.014719/2018- 16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L I . 260 VANILDO CARDOSO DOS SANTOS 05504.011234/2018- 62 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE DE PORTARIA AU X I L I A R ES P EC I A L III . 261 VANUSA DE LIMA PINTO 05504.018945/2018- 68 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 262 VERA DE JESUS TOURINHO BARBOSA 05504.014003/2018- 19 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO AU X I L I A R ES P EC I A L I . 263 VERA LUCIA PINTO MORAIS 05504.024564/2018- 18 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 264 VERONICA MARIA VIEGAS SOUTO 05504.005550/2018- 03 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 265 VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA 05504.005393/2018- 28 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 266 WANDA LENIRA SILVA DE ASSIS 05504.010320/2018- 58 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT P R O F ES S O R A SUPERIOR A III . 268 WANDERLEY PEREIRA DA CRUZ 05504.008694/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AGENTE ADMINISTRATIVO INTERMEDIÁRIO A I . 269 WILDES MOTA DE MORAIS 05504.005032/2018- 81 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT AUXILIAR EM ASSUNTOS C U LT U R A I S INTERMEDIÁRIO A I CARGO COMISSIONADO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 CICERO FERREIRA M E N D ES 05504.020101/2018- 87 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021 . 2 DANIEL DA SILVA PAIVA 05504.011412/2018- 55 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei 14.024/2021