DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boock de Garcia 1512195 Wellington Adriano Moreira Peres 2573996 . 02031.000135/2019-51 Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2020 Claudio Cazal de Araujo Lira Filho 1511285 Izabel C. Boock de Garcia 1512195 . 02122.001238/2019-10 Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2020 André Luís Macedo Vieira 1778972 Paulo Jardel Braz Faiad 1715589 . 02122.000002/2020-08 Acordo de Cooperação nº 84/2022 Patrick Rabelo Jacob 1800050 Josiel Barbosa Vasconcelos 1365265 . 02128.001762/2020-74 Acordo de Cooperação nº 26/2021 Tarcisio Tadeu Nunes Junior 1617602 Não informado Não informado . 02070.004141/2021-36 Acordo de Cooperação Técnica n° 22/2022 Roberto Cavalcanti Sampaio 1599531 Não informado Não informado . 02123.000210/2019-55 Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2021 Gaspar da Silva Alencar 0251070 Antônio Batista Sousa Medeiros 1775798 . 02070.009396/2022-76 Acordo de Parceria nº 1/2022 Amely Branquinho Martins 1475896 Não informado Não informado . 02070.013677/2021-42 Acordo de Cooperação nº 09/2022 Mariusz Antoni Smuchrowski 1579301 Não informado Não informado . 02128.001101/2022-19 Acordo de Cooperação Técnica nº 12799474/2022 Luisa Juliana Silveira Lopes 1243450 Fábio Quick Lourenço de Lima 1365180 . 02126.001114/2022-08 Acordo de Cooperação nº 76/2022 Maurício Barbosa Muniz 2466157 Rogério Geraldo Rocco 1489567 . 02032.000003/2021-34 Acordo de Cooperação nº 45/2021 Roberta Aguiar dos Santos 1365143 Eloisa Pinto Vizuete 1573979 . 02030.000009/2021-21 Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 Leonardo Tortoriello Messias 1226662 Não informado Não informado . 02070.001963/2010-11 Acordo de Cooperação Técnica n° 34/2022 Thais Ferraresi Pereira 2763200 Elizabeth Maria Maia de Albuquerque 1571959 . 02124.010006/2016-90 Acordo de Cooperação nº 24/2022 Maurizélia De Brito Silva 0680121 Marília Ulisses Nobre De Medeiros 1679760 . 02127.000446/2022-57 Acordo de Cooperação nº 39/2022 Virginia Talbot 1714471 Naiana Peres de Menezes Aranha 1525027 . 02070.001678/2021-44 Acordo de Cooperação nº 10/2022 Rodrigo Silva Pinto Jorge 1718009 Não informado Não informado . 00810.001744/2021-40 Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2022 Antonio de Padua Leite Serra de Almeida 1364600 Fernando Miguel Tristão Fe r n a n d e s 687151 . 02127.002260/2020-71 Acordo de Cooperação nº 73/2022 Michel Tadeu Rodrigues Nolasco de Omena 1407776 Não informado Não informado . 02070.002703/2021-15 Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022 Angela Barbara Garda 1713720 Iasmina Daniel Oliveira Freire Dubugras 1724425 . 02121.001617/2022-15 Acordo de Cooperação nº 81/2022 José Risonei Assis da Silva 1422988 Domingos dos Santos Rodrigues 00680351 . 02128.001521/2021-14 Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022 Paola Vieira Ribeiro 1365186 Não informado Não informado . 02121.001401/2017-92 Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2022 Jackeline Nóbrega Spinola 1573618 Cleiton Adriano Signor 1717098 . 02126.001095/2018-25 Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022 Marcus Gomes Machado 1413406 Não informado Não informado . 02123.003785/2022-25 Acordo de Cooperação nº 14/2023 Kelly Ferreira Cottens 1713675 Regina Kátia Saraiva Carneiro 1330529 . 02126.000990/2020-47 Acordo de Cooperação nº 18/2021 Tatiana Teixeira Leite Ribeiro 1366185 Não informado Não informado . 02125.001352/2018-39 Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2020 Gabriel Fernando Rezende 1365883 Não informado Não informado . 02127.002367/2021-08 Acordo de Cooperação Técnica nº 13873586/2023 Viviane Daufemback 1540401 Não informado Não informado . 02125.000585/2020-39 Acordo de Cooperação nº 51/2020 Leony Wand Del Rey de Oliveira 1365490 Ligia Mara Coser 1573985 . 02071.000015/2020-11 Acordo de Cooperação nº 87/2014 Marcos Eduardo Coutinho 1269976 Não informado Não informado . 02031.000142/2022-59 Acordo de Cooperação Técnica n° 14326481/2023 Fernando Rocchetti dos Santos 1497851 Não informado Não informado . 02126.003073/2022-86 Acordo de Cooperação Técnica nº 91902/2022- 001 Kelen Luciana Leite 1577865 Thais Farias Rodrigues 1511062 . 02127.003360/2018-08 Acordo de Cooperação Técnica n° 18/2020 Lourdes Teresinha Tomazi 0679975 Não informado Não informado Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação/Acordo de Cooperação Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº 14/2022; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias; b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do respetivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO COSTA RODRIGUES