DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900072 72 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 244, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR MARIANE MOREIRA RAVANELLO para ocupar o cargo de Coordenadora de Regulação de Serviços Hídricos - COSER/SRB, código CCT V. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 260, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 918ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001543/2023-23, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Filipe de Mello Sampaio Cunha e da Assessora Especial de Governança, código CA II, Adriana Christina Pinto Rodrigues, no período de 3 a 7 de julho de 2023, para participarem do "18º Encontro de Iniciativas de Governança da Água da OCDE", a ser realizado em Paris/França, e também, para participar do mesmo evento, o deslocamento da Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV, Tauana Monteiro Guedes dos Santos, nos dias 5 e 6 de julho de 2023, de Londres/Inglaterra para Paris/França, tendo em vista encontrar-se na modalidade teletrabalho integral naquela cidade inglesa, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 264, DE 25 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 919ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 24 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.002103/2023-93, resolveu: AUTORIZAR, o afastamento do país do Coordenador de Matéria Administrativa, código CCT V, EMILIANO RIBEIRO DE SOUZA, para participar do evento Projeto IEJA International Programs, a ser realizado em Lisboa/Portugal, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.088, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CLAUDIA DAYANNE FEITOSA MORAES, matrícula SIAPE n. 3299059, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Proteção à Flora, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Flora e Operações Especiais da Coordenação de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar JOEL BENTES ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE n. 1568735, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Amazonas, deste Instituto, a contar de 23/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUIZ FLAVIO MENDES EVANGELISTA, matrícula SIAPE n. 2059608, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência em São Paulo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.180, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 1477914, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Operações de Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1208, DE 26 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 428439, ocupado pelo servidor DANIEL REIS AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3336994, lotado na COAER/DIPRO/IBAMA SEDE, a partir de 29/05/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.008626/2023-84). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 764485, ocupado pelo servidor BRUNO SEIJI TAGAMI LODETI, matrícula SIAPE nº 3302966, lotado COFLO/CGFLO/DBFLO, a partir de 01/06/2023, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02001.017570/2023-59). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Substituta INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 1.738, DE 22 DE MAIO 2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeado pela Portaria de Pessoal MMA nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, os servidores abaixo, relacionados como agentes públicos responsáveis pela gestão dos seguintes projetos e parcerias celebrados, e respectivos suplentes, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a subsidiar com capacidade técnico-científica e estruturar as atividades de fiscalização, gestão socioambiental, uso público, negócios, serviços ambientais, pesquisa, monitoramento e manejo das Unidades de Conservação dos instrumentos referenciados a seguir: . Processo Instrumento Titular Matrícula Suplente Matrícula . 02070.009768/2019-69 Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2020 Patricia Gomes Rodrigues Assunção 1366488 Não informado Não informado . 02061.000047/2019-01 Acordo de Cooperação n° 48/2020 Andrei Langeloh Roos 1365313 Não informado Não informado . 02127.002034/2022-51 Acordo de Cooperação Técnica nº 12802962/2022 Claudemir Luiz da Silva 3203221 Não informado Não informado . 02061.000188/2021-30 Acordo de Cooperação nº 23/2022 Antonio Eduardo Araujo Barbosa 1572173 Não informado Não informado . 02070.003217/2022-97 Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2022 Anderson de Oliveira Nascimento 1548822 Edineia Caldas Correia 1513262 . 02032.000011/2021-81 Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2022 Ronaldo Cataldo Costa 1907434 Não informado Não informado . 02176.000121/2022-99 Acordo de Cooperação nº 83/2022 Alexandre Bonesso Sampaio 1515730 Não informado Não informado . 02126.002018/2017-10 Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 Kelen Luciana Leite 1577865 Não informado Não informado . 02127.001042/2022-81 Acordo de Cooperação Técnica nº 12815006/2022 Antonio Guilherme Cândido da Silva 1422879 Não informado Não informado