DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 142, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.012435/2023-30, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de maio de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64440, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor EDUARDO MENEZES MADEIRO, matrícula SIAPE nº 3158282, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2023 O O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08671.002932/2023-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 10 de maio de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69175, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor DIEGO MUZUCO BAYLAO, matrícula SIAPE nº 1354382, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.869, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.042788/2023- 83, resolve: Art. 1º Designar ERIC LIRA PORTO, matrícula Siape nº 3267094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Execução de Obras, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.347 - Dispensar, a pedido, NIVALDO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1668634, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recife/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.348 - Dispensar ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO, matrícula Siape nº 3158877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.349 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1273, de 19 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 23 de maio de 2023, da seguinte forma: onde se lê "Remover, na modalidade a pedido, sem ônus para a Administração, o servidor DA N I E L VERAS MAIA", leia-se "Remover, na modalidade de ofício, sem ônus para a Administração, o servidor DANIEL VERAS MAIA". Nº 1.350 - Dispensar, a pedido, WAGNER RAFAEL MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1278632, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Seabra/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar IVAN LEAL SOUSA, matrícula SIAPE nº 3157788, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Seabra/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.351 - Dispensar MARCIO KOCH, matrícula Siape nº 3211594, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.352 - Dispensar, a contar de 22 de maio de 2023, DIOGO LUIZ LEITE SANTOS ARAUJO, matrícula Siape nº 1512333, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 1.353 - Designar FABIANO CARDOSO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1515299, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.354 - Dispensar BRUNO PIENES WEBER, matrícula Siape nº 3158303, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Dispensar EDUARDO LANG VIANA, matrícula Siape nº 1980997, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar BRUNO PIENES WEBER, matrícula Siape nº 3158303, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias do Sul, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.355 - Dispensar ANDRE NUHRICH SEIBEL, matrícula Siape nº 2319261, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar MARLON SANDRI PEGORARO, matrícula Siape nº 1504030, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar RAYANE MINEIRO DA SILVA, Siape nº 1103379, para exercer a função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL GABSEC Nº 300, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências conferidas pelo inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1074138- 03.2021.4.01.3400 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00004/2023/CORESP1R/PRU1R/PGU/AGU, com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código Identificador nº 3E8B3E00989B, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990. Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo II da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo. Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI ANEXO LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA . LOT AÇ ÃO LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA . Penitenciária Federal em Porto Velho/RO SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email: [email protected] Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 574, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007176/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1439213, Analista Ambiental, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 547, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, matrícula SIAPE nº 1719658, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO