DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48097.000201/2023-14 O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhora VIOLETA DE SOUZA MARTINS, Pesquisadora em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Braga, Portugal, no período de 27 de maio de 2023 a 17 de junho de 2023, para fazer a defesa do trabalho de tese de Doutoramento intitulado "Metodologia de Inventário do Patrimônio Geológico do Estado da Bahia e sua aplicação no Território de Identidade da Chapada Diamantina (Brasil)" que por exigência do orientador será na forma de apresentação presencial na Universidade do Minho, cidade de Braga - Portugal. Realizar as correções da tese sugeridas pela banca para a confecção da redação final e entrega do volume na universidade. CASSIANO DE SOUZA ALVES Diretor Presidente Interino Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar EUNICE LÉA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1153176, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101515/2023-81, resolve: Designar a servidora HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3459094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação e Financiamento Externo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO Nº 401, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.101573/2023-12, resolve: Designar o servidor MARCOS CÉSAR CHAVES DA FONSECA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 18939147, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Conformidade, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL DAGE/SE/MPO Nº 402, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do art. 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando os termos da Portaria de Pessoal SE/MF nº 829, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, bem como o que consta no Processo nº 03101.101557/2023-11, resolve: Designar DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1790260, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LORENA FERRER CAVALVANTI RANDAL POMPEU SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 399, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100668/2023-61, resolve: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 261, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001569/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE matrícula SIAPE nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Diálogo Global Kigali 2023, em Kigali/Ruanda, no período de 10 a 16 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001253/2023-83, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor BOLÍVAR PÊGO FILHO, matrícula SIAPE nº XX766XX, por ter respondido pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos períodos de 13 a 27 de outubro 2022; 03 a 04, 07 a 19 e 21 a 25 de novembro de 2022. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2023, a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula Siape nº 2857015, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA, matrícula Siape nº 1341451, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA Ministério de Portos e Aeroportos PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 25 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora MARIA DOLORES XAVIER VIÉGAS, CPF nº 182..-00, para encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento, da Coordenação de Orçamento e Administração da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Willber da Rocha Severo. ROBERTO DUARTE GUSMÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.001636/2023-11 , resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2023, o servidor SAMUEL DA SILVA CARDOSO, CPF nº 704..-34 da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos. ROBERTO DUARTE GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.001276/2023-40, resolve: Dispensar FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, CPF nº 560..-20, e DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF nº 258..-35, do encargo de substitutos do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, código CCE 1.17, deste Ministério, a contar de 11 de maio de 2023. ROBERTO DUARTE GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar WILLBER DA ROCHA SEVERO, CPF nº 428..-15, para o encargo de substituto de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Angeli de Sousa Garcia da Rocha. ROBERTO DUARTE GUSMÃO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA: O afastamento do País da servidora BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF 042..-08, matrícula SIAPE nº 1955754, ocupante da função de Coordenadora, lotada no Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), para participar da LXIII Reunião Ordinária do SGT n° 5 - Transporte MERCOSUR, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 11 a 14 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no art. 1º, inciso I do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no art. 18, § 7º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50020.001403/2023-19. ROBERTO DUARTE GUSMÃO