DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011645-92.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora LETICIA LEITE LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos, em decorrência da exoneração de Karla Márcia de Queiroz Domingues Vieira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 726, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010835-20.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010808-37.2023.4.01.8005-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor MAURO SERGIO OLIVIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal daquela Seccional. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 728, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010808-37.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor MAURO SERGIO OLIVIO DA SILVA, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui Gonçalves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 729, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010854-26.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor MISAEL ANTONIO BREMM, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 730, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015684-50.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor FABIO MARÇAL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 734, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015697-49.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ROSENELIA DA ROCHA BOMFIM, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 736, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-83.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata CEILA SALES DE ALMEIDA, feita pelo Ato Presi 449/2023, de 14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 737, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-83.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO MATEDI BARREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Rosangela da Silva Pegas. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 743, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011241-56.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ELMO NASCIMENTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice- Presidência. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 744, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011241-56.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria de Desembargador Federal Vice-Presidente. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 745, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011241-56.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ELMO NASCIMENTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria de Desembargador Federal Vice- Presidente, em decorrência da exoneração de Dayse Alencar Rodrigues. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 746, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0011241-56.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de Elmo Nascimento Ferreira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 747, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015680-13.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor GEY SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 748, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015680-13.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor GEY SANTOS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 749, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 22/05/2023, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 750, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANA LETÍCIA COSTA DOS REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa, em decorrência da exoneração de Joldene Rocha de Oliveira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 751, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015986-79.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcus Bastos. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 753, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015318-11.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora DENISE GONÇALVES DE ARAÚJO MELLO E PARANHOS, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Euler de Almeida. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA