DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900099 99 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, Assistente IV, código FC-4; FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tânia Bécil Ferreira Helou; TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Filipe Rigo Noriller. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI PORTARIA Nº 445, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Dispensar de função de confiança: MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, Assistente IV, código FC-4; ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula S049977, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto Machado de Lira; MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Rosenbaum Benedetti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI PORTARIA Nº 447, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial: I - Dispensar, com efeitos a contar de 19 de maio de 2023, EDÍZIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula S027205, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Edízio Cerqueira dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 282, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do memorando nº 15, de 18/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve: Nomear a servidora RENATA ARMANI MARTINS, código 60410, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 305, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002721/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENISE MARIA DE BITTENCOURT SOLANO, código 31141, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 308, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade, Nível CJ-1, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374, Oficial de Justiça, cedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 309, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, código 51977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 362, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 15, de 18/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RENATA ARMANI MARTINS, código 60410, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 371, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 18, de 19/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve: Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 389, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar a servidora ALINE SILVA DE MELLO, código 63593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 469 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2023, resolve: Designar a servidora ROBERTA STEPHANI TEIXEIRA DE CASTRO, código 56893, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 709, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001398-34.2023.4.01.8011, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 598/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/05/2023, em decorrência de erro material. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 711, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010876-84.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor THARLES DE MOURA PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 712, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010876-84.2023.4.01.8005-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, RENATA FONSECA FERRARI, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Newton Ramos, em decorrência da exoneração de Tharles de Moura Pinheiro. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013335-79.2020.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL BENZAQUEM NETO, aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Marcondes Pereira de Melo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA