DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217098, resolve: Nº 4.358 - exonerar JANDUÍ NUNES BEZERRA FILHO, matrícula no 298387, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217176, resolve: Nº 4.359 - exonerar PRISCILA MATHEUS LINS FERREIRA, matrícula no 319950, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217196, resolve: Nº 4.360 - exonerar ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula no 265758, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004400/2023, resolve: Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VINÍCIUS DE OLIVEIRA FLORIANO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2 na Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA (SGP) Nº 68, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05394/2023, resolve: DESIGNAR ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Chefe de Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 384, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Regis Ribeiro de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Regis Ribeiro de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 385, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir do dia 29 de maio de 2023, Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designada Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializada, Arquitetura, como 1º substituta; II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 2ª substituto; e III - Gustavo Henrique Noya Coêlho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 3ª substituto. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 1.147, de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 54. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 254, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630, para substituir o Diretor-Geral, código CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar do dia 29 de maio de 2023, a designação de SOLANGE DA COSTA ROSSI, matrícula S019474, objeto da Portaria STJ/GP n. 251 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 427, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve: Art. 1º Nomear MARI LUIZA FURTADO BOITA LAUDE para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Karina Leite Barbosa Cacau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI PORTARIA N° 429, DE 23 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, Resolve: Art. 1º Designar KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Fátima de Abreu Mesquita. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE DA COSTA ROSSI