DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900097 97 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 10.964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO RAFAEL GUEIROS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA INGRID ALMEIDA MARREIROS LÔPO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE CAMILO TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.967 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HÉLIO QUEIROZ DE REZENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.968 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISRAEL CONCEIÇÃO DE JESUS JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.969 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULYE DA COSTA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.970 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA SONIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS MENDONÇA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYRLON ALCANTARA DE ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.974 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MELISSA CORREA BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEREU NUNES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR SANTOS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO NELSON HORNING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUY CARLOS AMARAL DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.227, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.008872/2023- 64, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALCINEY SANTOS GRANADO DA SILVA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197976, resolve: Nº 4.337 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SANDRA VIDAL DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1209478, resolve: Nº 4.338 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLA MARTINS MOURA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1213636, resolve: Nº 4.339 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CÍNTIA ALVES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1210697, resolve: Nº 4.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO JACINTO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192876, resolve: Nº 4.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROGER ARAUJO CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1209516, resolve: Nº 4.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSIVALDO ALMEIDA DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216956, resolve: Nº 4.346 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARINA BERNARDINO LESCH, matrícula no 146290, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216976, resolve: Nº 4.347 - exonerar LAURA VIEIRA CARNEIRO, matrícula no 355097, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216977, resolve: Nº 4.348 - exonerar VALDIVINO MERENCIANO SILVA, matrícula no 250251, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1212816, resolve: Nº 4.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JUAREZ SALIM MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215296, resolve: Nº 4.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISABELE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215356, resolve: Nº 4.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MOISES VERAS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217077, resolve: Nº 4.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS AUGUSTO BRITO VALE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215277, resolve: Nº 4.356 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOANNE COLARES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula no 376404, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.