DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900029 29 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1309 - COMBATE A INCÊNDIO O pessoal de combate a incêndio e resgate deve estar pronto, mas protegido, fora da área de operação. 1310 - BOTE DE RESGATE Deverá haver um bote de resgate pronto e guarnecido durante as operações aéreas. 1311 - COMUNICAÇÕES Todas as comunicações realizadas entre a embarcação e a aeronave devem ser efetuadas, preferencialmente no idioma português, através do VHF marítimo. As comunicações compreendem a troca de informações necessárias à aproximação da aeronave. O Oficial Coordenador deverá comunicar-se diretamente com a aeronave para alertar os pilotos sobre qualquer situação de risco. 1312 - TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (CARGA) OU PESSOAL (CARGA-VIVA) Considerando a aeronave já posicionada em voo pairado sobre a área de pick- up e contato bilateral entre os pilotos e o Oficial Quarto de Náutica. a) Transferência de material 1- Descendo o guincho. Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra; após tocar o engate do guincho na área de pick-up o operador da vareta de aterramento prende o "jacaré" em local não isolado, permanecendo até o final da manobra. Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra. Os auxiliadores colocam a carga a ser içada e se retiram da área da manobra. 2- Precauções de segurança. O material a ser embarcado deverá estar checado e pesado com o peso escrito em local visível. Rebater ou retirar, se possível, os obstáculos próximos ao local da manobra ou na reta de aproximação da aeronave, com cuidados especiais às redes de proteção. b) Transferência de pessoal 1- Transferência pela alça de resgate (sling). a) Descendo o guincho Sem carga, aterrar após tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra. Com carga, aterrar antes de tocar o solo, permanecendo assim durante toda a manobra. b) Subindo o guincho O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para içamento da carga-viva. Na impossibilidade do içamento, se houver necessidade de cancelar a operação, fará o sinal de cancelar a operação com os dois braços erguidos acima da cabeça, com as mãos espalmadas, realizando movimentos de cruzar e descruzar os braços - semelhante ao sinal de arremetida. Por ocasião da descida ou subida, no momento em que a vítima estiver próxima da porta da aeronave, somente o auxiliar na aeronave deverá puxá-la para dentro, não podendo ser ajudado de forma alguma. c) Instruções para o uso da alça de resgate Retirar completamente as extremidades da alça (sling) do guincho. Passar a alça por baixo dos braços em volta do tórax, ajustando-a ao corpo do elemento a ser transferido, através do cinto de segurança existente na alça. Enganchar as extremidades da alça no engate do guincho, de forma que as mesmas juntamente com o engate fiquem em frente ao rosto do elemento a ser içado. O elemento a ser içado deverá cruzar os braços apertando o "SLING" contra o corpo. Durante o içamento caso o corpo comece a girar, afastar as pernas uma da outra. d) Precauções de Segurança O pessoal a ser transferido deverá estar informado quanto aos procedimentos de segurança e uso dos equipamentos individuais de proteção, necessários (colete inflável, abafador, óculos, etc). Rebater antenas, mastros e retirar, se possível, qualquer obstáculo que possa interferir na manobra. 2- Transferência de feridos (na maca). O Oficial Coordenador confirmará para a aeronave, o pronto para descer ou subir o guincho, conforme a manobra a ser realizada; em seguida coordenará a colocação ou a retirada da maca e da carga-viva. a) Descendo o guincho. Sem a maca, aterrar após tocar o convoo, permanecendo assim durante toda a manobra. Com carga, aterrar antes de tocar o convoo, permanecendo assim durante toda a manobra, devendo o auxiliar de manobra com o punho direito cerrado, sinalizar. b) Subindo o guincho com a maca. Certificar-se de que a cabeça do paciente esteja elevada cerca de 30º em relação aos pés e que esta seja a primeira parte de seu corpo a adentrar na aeronave. Atar um cabo-guia (Anexo 13-C), para evitar giros da maca e fazer com que a mesma seja mantida paralelamente ao eixo longitudinal da aeronave.– Notas: - O cabo guia somente poderá ser liberado da maca quando a mesma estiver seguramente dentro da aeronave. Neste caso, a extremidade do cabo que é presa à maca deverá ser configurada com mosquetão, a fim de facilitar a sua liberação. - A maca deverá conter pontos de içamento, para receber o estropo tipo aranha ou braçalote (Anexo 13-C), contendo quatro pernas, sendo suas extremidades superiores unidas a uma argola através de costura reforçada, contendo, ainda, quatro pequenas manilhas em cada extremidade inferior para serem instaladas nos pontos de fixação para o içamento da maca, de forma que o peso da mesma seja igualmente distribuído. - A maca que melhor se adequa é a "Neil Robertson", devido às suas características de fixação e imobilização do ferido nas mais difíceis condições de transporte, pois envolve completamente o paciente. Quando instalada, apresenta dimensões muito reduzidas, ajustando-se ao tamanho da pessoa. É equipada com três alças de cada lado para o transporte por padioleiros e tirantes, que possibilitam o seu içamento vertical ou com trinta 30º de inclinação; conforme a escolha do ponto onde se conecte o guincho. Todas estas características mostram-se perfeitamente compatíveis com o emprego desejado. c) Precauções de Segurança Não prender o cabo guia da maca ou o cabo do guincho às partes fixas do navio. Não tocar no cabo do guincho sem que este tenha tocado no convés a fim de evitar o risco de choque elétrico. Recolher todo o material que estiver solto no convés, através da patrulha do DOE. 1313 - CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DA ÁREA DE PICK-UP (CMCTAP) Deverá ser encaminhado à DPC o Certificado de Manutenção das Condições Técnicas da Área de Pick-up de helicópteros, conforme o Anexo 13-D, emitido por Organização Reconhecida pela DPC, ou pelo setor de engenharia da empresa operadora da embarcação, a contar da data do primeiro encaminhamento, descrevendo claramente que a mesma se mantém nas condições técnicas em conformidade com este Capítulo e se encontra em condições seguras para a condução das operações aéreas. Esse documento terá a validade de 36 meses. Após o recebimento desse certificado, a DPC implementará seu controle e informará, via fax ou e-mail, as OR, empresas de Consultoria e operadores de aeronaves as embarcações que tiveram a sua área de pick-up aprovadas. Não haverá vistoria e certificação da DPC para estas áreas. 1314 - GENERALIDADES Não estão autorizadas as operações de pouso e decolagem nas embarcações que somente possuam Áreas de Pick-Up. As operações de pick-up somente serão realizadas no período diurno, em condições meteorológicas visuais (VMC). 1_MD_29_005 1_MD_29_006 1_MD_29_007 1_MD_29_008 1_MD_29_009 1_MD_29_010 1_MD_29_011 1_MD_29_012 1_MD_29_013 1_MD_29_014 1_MD_29_015 1_MD_29_016 1_MD_29_017 1_MD_29_018 1_MD_29_019 1_MD_29_020 1_MD_29_021 1_MD_29_022 1_MD_29_023 1_MD_29_024 1_MD_29_025 1_MD_29_026 1_MD_29_027 1_MD_29_028 1_MD_29_029 1_MD_29_030 1_MD_29_031 1_MD_29_032 1_MD_29_033 1_MD_29_034 1_MD_29_035 1_MD_29_036 1_MD_29_037 1_MD_29_038 1_MD_29_039 1_MD_29_040 1_MD_29_041 1_MD_29_042 1_MD_29_043 1_MD_29_044 1_MD_29_045 1_MD_29_046 1_MD_29_047 1_MD_29_048 1_MD_29_049 1_MD_29_050 1_MD_29_051 1_MD_29_052 1_MD_29_053 1_MD_29_054 1_MD_29_055 1_MD_29_056 1_MD_29_057 1_MD_29_058 1_MD_29_059 1_MD_29_060 1_MD_29_061 1_MD_29_062 1_MD_29_063 1_MD_29_064 1_MD_29_065 1_MD_29_066 1_MD_29_067