DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900095 95 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.000.000 Operações Especiais 0909 00UI Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado 28 846 7.000.000 0909 00UI 0001 Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado - Nacional 28 846 7.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1019 7.000.000 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 2.814.000 At i v i d a d e s 5016 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 2.814.000 5016 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 2.814.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.814.000 TOTAL - FISCAL 12.350.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.350.040 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 3.000.000 At i v i d a d e s 5016 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 3.000.000 5016 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 3.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000.000 At i v i d a d e s 0032 2017 Comunicação Institucional 24 131 14.000.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 24 131 14.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 14.000.000 TOTAL - FISCAL 14.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 260.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 260.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 260.000 5025 Cultura 4.177.274 At i v i d a d e s 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.177.274 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 4.177.274 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.177.274 TOTAL - FISCAL 4.437.274 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.437.274 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.517.561 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.487.561 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 4.487.561 F 3-ODC 2 90 0 1444 4.487.561 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 30.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 30.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 30.000 5025 Cultura 12.554.423 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 673.319 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 673.319 F 3-ODC 2 90 0 1444 673.319