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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 96

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900096 96 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 11.881.104 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 11.881.104 F 3-ODC 2 90 0 1444 11.881.104 TOTAL - FISCAL 17.071.984 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.071.984 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Ed u c a ç ã o ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 115.704 Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Ed u c a t i v o 12 846 115.704 0909 00M2 0001 Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 115.704 F 5-IFI 2 90 0 1052 115.704 TOTAL - FISCAL 115.704 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 115.704 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 14.926.643 At i v i d a d e s 5034 21AQ Proteção do Direito à Vida 14 422 13.646.949 5034 21AQ 0001 Proteção do Direito à Vida - Nacional 14 422 13.646.949 F 3-ODC 2 30 0 1444 1.935.017 F 3-ODC 2 90 0 1444 11.711.932 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 1.279.694 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 1.279.694 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.279.694 TOTAL - FISCAL 14.926.643 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.926.643 ANEXO II ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 191.208.961 At i v i d a d e s 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 190.000.000 5012 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 190.000.000 F 4-INV 2 90 8 1444 190.000.000 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.208.961 5012 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.208.961 F 3- ODC 2 90 8 1444 1.208.961 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 261.149.957 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 243.583.701 5013 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 243.583.701 F 3- ODC 2 90 8 1444 243.583.701 Projetos 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.566.256 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 17.566.256 F 4-INV 2 90 8 1000 17.566.256 TOTAL - FISCAL 452.358.918 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 452.358.918