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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 110

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052900110 110 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 419.330.372 At i v i d a d e s 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 419.330.372 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 419.330.372 F 4-INV 2 90 0 1060 99.330.372 F 4-INV 2 90 0 1444 320.000.000 TOTAL - FISCAL 419.330.372 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 419.330.372 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 12.000.000 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 12.000.000 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 12.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.000.000 TOTAL - FISCAL 12.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000.000 ANEXO II ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 76.190 At i v i d a d e s 1031 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos 20 608 76.190 1031 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional 20 608 76.190 F 4-INV 2 90 0 1000 76.190 2202 Defesa Agropecuária 4.811.317 At i v i d a d e s 2202 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 3.744.644 2202 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 3.744.644 F 4-INV 2 90 0 1052 3.744.644 2202 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 20 125 1.066.673 2202 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional 20 125 1.066.673 F 4-INV 2 90 0 1000 177.779 F 4-INV 2 90 0 1052 888.894 TOTAL - FISCAL 4.887.507 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.887.507 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 48.760.000 At i v i d a d e s 5025 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 48.760.000 5025 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 48.760.000 F 4-INV 2 90 0 1444 48.760.000 TOTAL - FISCAL 48.760.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.760.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 406.659 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 406.659 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 406.659 F 3- ODC 2 90 0 1000 406.659 TOTAL - FISCAL 406.659 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 406.659