DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.062968/2022-94 / 205441602 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0111418/23-2 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.062968/2022-94 / 205441602 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0124124/23-2 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 25351.076888/2022-16 / 205441598 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0115103/23-6 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 25351.076888/2022-16 / 205441598 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0129859/23-1 NIINA SKIN PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70 25351.655575/2022-29 / 205441604 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5084670/22-8

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 AFFAST LOÇÃO 15% REPELENTE DE INSETOS 25351.885155/2021-94 / 244520011 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0192105/23-0

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 GEL TRANSLÚCIDO SUNLESS FARMAX 25351.081231/2021-90 / 231220187 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0248096/23-1

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS - HELIODERM 25351.656104/2022-38 / 214850459 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085260/22-8

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL PRO 25351.870173/2016-03 / 236790028 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0216852/23-4

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 MÉDIO 25351.007001/2023-21 / 212392853 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010614/23-1 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ESCURO 25351.007174/2023-49 / 212392854 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010806/23-7 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 CLARO 25351.007296/2023-35 / 212392855 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0010938/23-1

MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64 CREME RELAXANTE QUERATINA DA FONTE PARA USO COM LIQUIDO ATIVADOR DA GUANIDINA 25351.735225/2020-83 / 410300008 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0208188/23-1

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 HIDRATY GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEVEN GEL 25351.756035/2008-80 / 233890010 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0173324/23-1

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 XPRESS GEL 25351.813403/2018-08 / 227460001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0187731/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.883, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY SHARK EUROFARMA 25351.584207/2022-99 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960666/22-6 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE 25351.646907/2022-84 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5070020/22-6

BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP / 13.578.431/0001-81 PROTETOR SOLAR FACIAL SUN PRO FPS 60 25351.633400/2022-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5044914/22-3

BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05 CHEIRO BRASIL PROTETOR SOLAR FPS38 / FPUVA 15 25351.656662/2022-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085855/22-1

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO-SUNPROTECT FPS 60 AQUA ANTIOLEOSIDADE 60 ML - BIOAGE 25351.002415/2023-63 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0003451/23-2

BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001- 20 SPRAY REPELENTE DE INSETOS BAYS 25351.639973/2022-06 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5059349/22-5

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 LOÇÃO ONDULADORA - BELLA CACHOS 25351.630229/2022-38 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5039515/22-7 CREME RELAXANTE - BELLA CACHOS 25351.630703/2022-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5040020/22-8

THROUGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 74.678.608/0001-06 CREME RELAXANTE OMEGA HAIR 25351.595945/2022-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4980772/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.884, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

ABALO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS - LTDA/4.00843-6 FLUÍDO CRONOGRAMA CAPILAR SKINNIKS 25351.331365/2022-48

ABOUT YOU INDUSTRIA DE COSMETICO LTDA/2.01320-9 LEAVE-IN SPRAY FLUIDO BLESS 25351.480316/2021-57

ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/2.06785-8 LEAVE-IN BB CREAM 12 EM 1 ARETHI 25351.123653/2023-10 SHAVING GEL LIONKING 25351.410318/2022-60 BALM 4 EM 1 LIONKING 25351.410446/2022-11 LEAVE-IN FINALIZADOR CAFÉ BLACK ARETHI 25351.609120/2022-31

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4 ACAN - LISS PROGRESS - SPRAY FINALIZADOR 25351.026682/2022-45 NUTRYTI - POTENCIALIZADOR DE ESCOVA 25351.093479/2021-01 ANA PERENA - S.O.S. REPAIR 25351.141019/2022-70 LÉ CHARME'S - POTENCY - LISS DAY 25351.190899/2022-16 LÉ CHARME'S - POTENCY - TRATAMENTO OBRIGATÓRIO 25351.190911/2022-84 CHANGE - POMADA EM PÓ 25351.286939/2022-16 ÉCLAT - USO OBRIGATÓRIO - FLUÍDO RECONSTRUTOR CAPILAR 25351.445178/2022-41 GABONI - LISO ÚNICO 25351.452572/2022-35 SOUL HAIR - #USOU GAMOU 25351.524587/2022-11 LACAN - CURLS & NUTRI - MODELADOR DE CACHOS 25351.569633/2022-01

A J COSMETICOS LTDA - ME/2.06998-4 CURL ACTIVADOR GAME CHANGER THALITA LEITE 25351.112840/2021-06 CURL ACTIVATOR FEARLESS THALITA LEITE 25351.147281/2021-47 CURL ACTIVATOR SLAY EVERYDAY THALITA LEITE 25351.147412/2021-96 GELATINA ATIVADORA 2EM1 MIX OLEOS LENNY HAIR COSMETICS 25351.184974/2022-00

A.J. DA SILVA COSMETICOS ME/2.03744-7 BONNAFIOS CACHOS THERAPY GELATINA +VOLUME 25351.116549/2023-61 BONNAFIOS CACHOS THERAPY GELATINA +DEFINIÇÃO 25351.116634/2023-29

ALFA DREAM LTDA/4.03733-5 LEAVE IN SOS ALPHAHALL 25351.061105/2022-08

ALANCRISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.01035-5 EAVE-IN ÓLEO DE RÍCINO + DPANTENOL MAXI HAIR 25351.118455/2021-64 DEFRIZANTE RESTAURAÇÃO PROFUNDA BABOSA DA AMAZONIA MAXI HAIR 25351.118495/2021-14 DEFRIZANTE BIOTINA FORTE MAXI HAIR MAXI HAIR 25351.296783/2021-09 MODELADOR DE CACHOS MAXI HAIR 25351.521961/2021-37 AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR JABORANDI MAXI HAIR 25351.640186/2021-18 AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR SEMI DI LINO MAXI HAIR COSMÉTICOS 25351.640280/2021-77 AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR TUTANO MAXI HAIR COSMÉTICOS 25351.640281/2021-11 AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR QUERATINA MAXI HAIR COSMÉTICOS 25351.640282/2021-66 AMPOLA TRATAMENTO CAPILAR VITAMINA A MAXI HAIR COSMÉTICOS 25351.640383/2021-37