DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 BITMEX 250 SL 25351.543150/2016-60 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2563355/16-4 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ROTAONE 500 SC 25351.725854/2018-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1015400/18-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.890, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

AVGUST CROP PROTECTION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 09.721.963/0001-59 AUG 126 EC 25351.723295/2017-93 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2313015/17-6 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO AUG 126 EC BR 25351.728777/2017-30 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2320444/17-3 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - 01.841.604/0001-23 BIO STENOMA 25351.532258/2020-73 5090 - PRODUTO SEMIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (SEMIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5012272/22-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 CHLOROTHALONIL SINO-AGRI 720 G/L SC 25351.295811/2017-58 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1038931/17-8 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 CIPRO 100 25351.763159/2015-99 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1087816/15-5 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.891, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06 CRISOPÍDEO VALENTTO 25351.134480/2023-57 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0219413/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.905, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.290607/2023-17 FASE II 25351.291104/2023-69 FASE II 25351.291126/2023-29 FASE II 25351.291162/2023-92 FASE II 25351.291235/2023-46 FASE II

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.277826/2023-19 ANEXO III 25351.278026/2023-15 ANEXO III 25351.278027/2023-51 ANEXO III 25351.278077/2023-39 ANEXO III 25351.278766/2023-43 ANEXO III

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 25351.274551/2023-53 FASE I 25351.275215/2023-28 FASE I 25351.276881/2023-83 FASE I 25351.202073/2023-80 FASE III

ORO AGRI BRASIL PRODUTOS PARA AGRICULTURA - 10.549.479/0002-54 25351.255605/2023-81 FASE III

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 25351.275592/2023-67 FASE II 25351.275593/2023-10 FASE I 25351.291626/2023-61 FASE II 25351.290583/2023-04 FASE II

TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - 31.359.178/0001-57 25351.278036/2023-42 ANEXO III

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.291321/2023-59 ANEXO III 25351.291273/2023-07 ANEXO III 25351.275994/2023-61 FASE II GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.882, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38 PROTETOR SOLAR FACIAL BRAZINCO FPS 50 ORIGINAL 25351.184474/2022-60 / 222880271 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0208348/23-9 PROTETOR SOLAR FACIAL BRAZINCO FPS 50 INCOLOR 25351.184484/2022-03 / 222880272 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0208287/23-0 PROTETOR SOLAR FACIAL BRAZINCO FPS 50 ESCURO 25351.184496/2022-20 / 222880273 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0208514/23-6 PROTETOR SOLAR LABIAL BRAZINCO FPS 50