DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 2 CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor JOSÉ CIRANO CIPRIANO SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR III, símbolo AD-3, resolve, ATRIBUIR a contar de 08 de maio de 2023, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 16 de maio de 2023. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135792#2#138483/> Protocolo 135792 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#135656#2#138347> PORTARIA N.º 093/2023-GPGE CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, CONSIDERAR CONCEDIDO a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03(três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 03 a 05 de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de maio de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#135656#2#138347/> Protocolo 135656 <#E.G.B#135659#2#138349> PORTARIA N.º 094/2023-GPGE CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal e DESIGNA substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, 05 (cinco) dias de férias, sendo: 01 (um) dia residual referente ao 2.º Período de 2004 e 04 (quatro) dias referentes ao 2.º Período de 2005, a serem usufruídos no período de 15 a 19 de maio de 2023. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de maio de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#135659#2#138349/> Protocolo 135659 <#E.G.B#135665#2#138355> PORTARIA N.º 095/2023-GPGE CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, KALINA MADDY MACÊDO COHEN, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período de 2004, a serem usufruídos no período de 22 a 26 de maio de 2023. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de maio de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#135665#2#138355/> Protocolo 135665 <#E.G.B#135668#2#138358> PORTARIA N.º 096/2023-GPGE CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE: I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral do Estado, MATEUS SEVERIANO DA COSTA, 03 (três) dias de férias referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídos no período de 05 a 07 de maio de 2023. II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em substituição, cumulativamente com a função de Subprocura- dor-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do Estado, no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de maio de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#135668#2#138358/> Protocolo 135668 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#135556#2#138245> PORTARIA N.º 582/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.014100/2023-35; 017120.000166/2023-10; 017146.000165/2023-87; 017101.006470/2023-07; 017132.000175/2023-71; 017101.015860/2023-60; 017120.000178/2023-44; 017107.000337/2023-89; 017101.003639/2023-69/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Antônio Fernandes Marques, Téc. de Enfermagem, 111.956-7A, 2017 a 2022, 02/05/2023 a 30/07/2023, Unidade Mista de Urucurituba; 02-Cláudia Lane Cunha Lima, Téc. de Enfermagem, 237.816-7A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Maternidade Nazira Daou; 03-Elysbeth Menezes de Oliveira, Enfermeira, 241.077-0A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 04-José Carlos Anaquiri do Nascimento, Motorista, 229.560-1A, 2014 a 2019, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de Alvarães; 05-Jucy Marie de Araújo Machado, Aux. de Ser. Gerais, 240.119-3A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Danilo Correa; 06-Lidiane Venâncio Pereira, Téc. de Enfermagem, 189.769-1B, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de Pauini; 07-Maria do Perpétuo Socorro Rebouças Alencar, Médica Especialista, 153.536-6A, 2011 a 2016, 03/07/2023 a 30/09/2023, Maternidade Nazira Daou; 08-Ruth Gleice Gomes de Souza, Téc. de Enfermagem, 237.810-8A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 09-Tiago da Silva Rodrigues, Agente Administrativo, 238.083-8A, 2016 a 2021, 03/03/2023 a 31/05/2023, Núcleo de Apoio Tec. do Judiciário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135556#2#138245/> Protocolo 135556 <#E.G.B#135557#2#138246> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO