DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023-DGRH/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, CONVOCA a senhora STELLA VIRGINIA GOMES DE ALBUQUERQUE, ex-Farmacêutica Bioquímica, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.006859/2021-82). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 19 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135557#3#138246/> Protocolo 135557 <#E.G.B#135558#3#138247> PORTARIA Nº 581/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017123.000164/2023-09/SES-AM. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL da servidora do Poder Executivo Estadual MIRIAM MARINHO TAVARES PERDIGAO, matrícula nº 224.884-0 B, cargo de Agente Administrativo, publicada através da PORTARIA Nº 981/2022-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 01 e 02, em 26 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 18 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135558#3#138247/> Protocolo 135558 <#E.G.B#135559#3#138248> PORTARIA N.º 568/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO ainda, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017110.000303/2023-35, e 017116.000544/2021-62/SES-AM. R E S O L V E: I-RETIFICAR, na Portaria n° 435/2023-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora ANNE GISELLY SILVA CARVALHO, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.04.2023 - LEIA-SE: 16.12.2022; II-RETIFICAR, na Portaria n° 361/2021-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora ELANE PINHEIRO RAMOS, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de julho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 02.07.2021 - LEIA-SE: 23.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135559#3#138248/> Protocolo 135559 <#E.G.B#135560#3#138249> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023-DGRH/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, CONVOCA o senhor WITALO TIAGO SILVA DA SILVA, ex-Médico Graduado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/ SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.023234/2021-85). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135560#3#138249/> Protocolo 135560 <#E.G.B#135612#3#138301> PORTARIA N.º 538/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017125.000211/2023-96; 017101.014525/2023-44; 017107.000302/2023-40; 017115.000135/2023- 38; 017146.000156/2023-96/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-Elisbiane Betcel Soares, Téc. de Enfermagem, 238.053-6A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 02-Gerda Coelho da Costa, Enfermeira, 188.821-8A, 2018 a 2023, 01/07/2023 a 28/09/2023, Disposicionados SEMSA; 03-Juarez de Souza Torres, Téc. de Enfermagem, 235.682-1A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04-Karol Anne de Souza Maia, Téc. de Enfermagem, 238.431-0A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, HPSC Zona Oeste; 05-Tirciana Carvalho Passos, Médica Especialista, 190.307-1A, 2006 a 2011, 01/06/2023 a 29/08/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 15 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135612#3#138301/> Protocolo 135612 <#E.G.B#135630#3#138320> PORTARIA Nº 389/2023- DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.006896/2023-52 - SEAGA/SES-AM. R E S O L V E CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ROSA JANE LIMA DE SOUZA; Matricula: 005.115-2 B; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Nível: 8 A Contar 01.03.2023. Nome: LOUISE VITORIA MELO DA SILVA; Matricula: 242.695-1 A; Cargo: Agente Administrativo Nível: 11 A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA; Matricula: 246.723-2 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar 01.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 05 de abril de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135630#3#138320/> Protocolo 135630 <#E.G.B#135700#3#138390> PORTARIA Nº 551/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016094/2023-50; 017101.015115/2023-10; 017301.001113/2023-23; 017101.014490/2023-43; 017101.016130/2023-86; 017101.014316/2023-09; 017101.016116/2023-82; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO