DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 4 017105.000075/2023-72; 017101.013473/2023-99; 017101.015854/2023-02/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Alexandra Francisca da Silva Coelho, Téc. de Enfermagem, 210.375-3 B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Iranduba; 02- Ane Caroline Medeiros da Silva, Enfermeira, 233.053-9 B, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Sanit. Rio Preto da Eva; 03- Caroline Morais de Paula, Enfermeira, 200.957-9 A, 2009 a 2014, 19/06/2023 a 16/09/2023, Disposicionados FCECON; 04- Cecília Maria Cruz da Silva, Assistente Social, 143.499-3 C, 2011 a 2016, 02/05/2023 a 30/07/2023, Unidade Mista de Manicoré; 05- Eliege Regina de Carvalho Serrão, Enfermeira, 189.015-8 B, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Iranduba; 06- Elizeu Rolim de Araújo, Aux. de Serviços Gerais, 190.256-3 A, 2011 a 2016, 06/05/2023 a 03/08/2023, CAIC Alexandre Montoril; 07- Franciney Alves da Silva, Agente Administrativo, 228.092-2 A, 2014 a 2019, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Iranduba; 08- Frederico Germano Lopes Cavalcante, Médico Graduado, 191.044-2 A, 2006 a 2011, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hosp. Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 09- Kamilla Medeiros Cardoso, Agente Administrativo, 244.131-4 A, 2018 a 2023, 03/07/2023 a 30/09/2023, Centro de Reab. De Depend. Química; 10- Raquel Melo da Silva, Téc. de Enfermagem, 239.329-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de S.S. Uatumã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135700#4#138390/> Protocolo 135700 <#E.G.B#135741#4#138432> PORTARIA Nº 548/2023-DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.016533/2023-25/SES-AM. R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0633/2005-GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2005, que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora NELSIMAR SILVA DE NORONHA, Médica, matrícula nº 153.562-5A, a contar de 05/05/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135741#4#138432/> Protocolo 135741 <#E.G.B#135742#4#138433> PORTARIA Nº 591/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.017575/2023-83; 017542/2023-33; 018103/2023-48; 017914/2023-21; 017004/2023-49; 017822/2023-41 - SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Edson Vasconcelos de Souza, Medico, Maternidade Ana Nery e 04.01.1988; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Izula Nogueira da Rocha, Cozinheiro, Unidade Mista de Novo Airao e 13.11.192 a 28.02.2001; 2 - Jeane Campos Neiva Bonfim da Silva, Enfermeiro, Unidade Mista de Borba e 01.02.1998 a 28.02.2001; 3 - Rosana Elisa Siqueira, Médico, UBS Luiz Montenegro e 27.09.1992 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 0057/86-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 1986, o nome do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA PINHEIRO, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Carlos Alberto V. Pinheiro, LEIA-SE Carlos Alberto Ferreira Pinheiro; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 0336/2017-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2017, o nome da servidora SHIRLEY MARIA CARDOZO DOS SANTOS, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Shirley Maria Cardoso dos Santos, LEIA-SE Shirley Maria Cardozo dos Santos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 19 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135742#4#138433/> Protocolo 135742 <#E.G.B#135744#4#138435> PORTARIA Nº 595/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.017987/2023-13-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 238.648-8 A, Téc. de Enfermagem, lotado na Unidade Mista de Tefé, a contar de 01/06/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 22 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135744#4#138435/> Protocolo 135744 <#E.G.B#135759#4#138450> PORTARIA Nº 594/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.003357/2022-80/SES-AM. R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0610/2017-GSUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2017, a contar de 01.08.2018, que designou a servidora LAENE CONCEIÇÃO GADELHA DIAS, matrícula nº 111.778-5A, para responder pela Direção da Unidade Hospitalar do município de Caapiranga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135759#4#138450/> Protocolo 135759 <#E.G.B#135762#4#138453> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023-DGRH/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, CONVOCA o senhor HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO, ex-Assessor, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.012964/2021-50). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135762#4#138453/> Protocolo 135762 <#E.G.B#135781#4#138472> PORTARIA N.º 508/2023- DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO