DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 5 que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSO SIGEG N.º 01.01.017101.010505/2023-02-DGRH/SES-AM. R E S O L V E: I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: NATALIA FERREIRA DOS SANTOS; Matricula: 235.786-0A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.04.2023. II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ELIDIONE CAVALCANTE DE ARAUJO; Matricula: 238.253-9A; Cargo: Vigia; Nível: 11 A Contar 01.04.2023. III - ALTERAR Gratificação de Atividades Téc- nico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUCIANA SENA DE CARVALHO; Matricula: 244.802-5 A; Cargo: Agente Administrativo; De Nível: 11. Para Nível: 12 A Contar 01.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/ SES-AM. Manaus, 27 de abril de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135781#5#138472/> Protocolo 135781 <#E.G.B#135789#5#138480> PORTARIA N.º 506/2023 - DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: YEDA YUKARI NAGAOKA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 04.04.2023. Nome: ERIK MENDES DA CUNHA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 12.04.2023. Nome: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.04.2023. Nome: EDILANE MESQUITA DE MAGALHÃES; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 12.04.2023. Nome: JENIFER DOS SANTOS COSTA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 10.04.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 26 de abril de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135789#5#138480/> Protocolo 135789 <#E.G.B#135807#5#138498> PORTARIA N. 606/2023-FES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 452/2023-GAB/SES-AM, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO os Ofícios nº 902/2023-GCE/UGPE, 903/2023-GCE/UGPE e 904/2023-GCE/ UGPE. CONSIDERANDO os Planos de Trabalho anexos aos processos SIGED nº 01.01.025103.001468/2023-41, 01.01.025103.001469/2023-96 e 01.01.025103.001470/2023-10. RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor global de R$ 8.483.560,63 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) referente à execução de obras, manutenção predial e serviços de instalações na Rede Estadual de Saúde. Função Subfunção Programa Ação Local ND FR Valor 10 302 3267 1529 0003 449051 1.500.100 311.700,69 10 302 3267 1530 0011 449051 1.500.121 8.171.859,94 TOTAL R$ 8.483.560,63 II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, Manaus, 25 de maio de 2023. MATHEUS LIMA VITAL Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES <#E.G.B#135807#5#138498/> Protocolo 135807 <#E.G.B#135758#5#138449> PORTARIA N.º 574/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017111.000184/2023-00. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscais de Contratos, celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO OBJETO FISCAL DESIGNADO UNIDADE CT 92/2017 SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS LTDA MÉDICOS NEONATOLO- GISTA LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 MATERNIDADE
BALBINA MESTRINHO MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 CT 5/2018 ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA S/S EPP TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL RAQUEL DA COSTA GATO CPF:878.387.962-53 LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 CT 73/2018 COOPATI COOPERATIVA AMAZONENSE DE TERAPIA INTENSIVA MÉDICO INTENSIVISTA LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 CT 16/2019 SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM GERAL E ESPE- CIALIZADOS DO AMAZONAS LTDA ENFERMEIRO OBSTETRA LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 45/2019 COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS ENFERMEIRO HOSPITALAR RAQUEL DA COSTA GATO CPF:878.387.962-53 LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 CT 37/2020 INSTITUTO DE ANESTESIOLO- GISTA DO AMAZONAS -COOPANEST MÉDICO ANESTESIO- LOGISTA MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 MARY LEJARA PARÁ NUNES CPF:414.940.752-53 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO