DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 6 45/2022 INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IGOAM MÉDICOS OBSTRETA E GINECOLO- GISTA LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 CT 46/2022 KELP- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA MÉDICOS OBSTRETA E GINECOLO- GISTA E ULTRASONO- GRAFISTA LESLLEY DOS SANTOS SILVA CPF:005.055.422-00 MARCIO SILVA DE OLIVEIRA CPF:023.168.562-92 CT 58/2022 CLINICA NEU- ROCIRURGICA DO AMAZONAS S/S LTDA - CNA MÉDICO NEUROCI- RURGIÃO MARY LEJARA PARÁ NUNES CPF:414.940.752-53 MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 CT 62/2022 ICEA- INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMZONAS LTDA MÉDICO CIRURGIÃO GERAL MARY LEJARA PARÁ NUNES CPF:414.940.752-53 MARIA JOSELANNY MAIA E OLIVEIRA CPF:010.425.364-90 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus 25 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135758#6#138449/> Protocolo 135758 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#135632#6#138322> PORTARIA GS Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Cessar os efeitos, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 290, publicada no Diário Oficial, de 05/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 07 EE ANTOGILDO PASCOAL MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA, matrícula nº 219.218-7A, para ministrar 6h de Biologia, no turno matutino, a contar de 15/03/2023. Onde se lê: ... 15/03/2023; Leia-se: ... 09/03/2023. Portaria GS 421, publicada no Diário Oficial, de 11/05/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE ALICE SALERNO CASSIO DANIEL MEDEIROS PALHETA, matrícula nº 261.715-3A, para ministrar 8h de Química, no turno matutino, a contar de 17/03/2023. Onde se lê: ... 17/03/2023; Leia-se: ... 17/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135632#6#138322/> Protocolo 135632 <#E.G.B#135651#6#138341> PORTARIA GS Nº 507, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Retificação de Designação, por item, conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 301, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 02 RAFAELLA OLIVEIRA DE SOUZA DE MATOS PEREZ, matrícula nº 252.940-8A, para ministrar 11h de Ensino Religioso, em substituição a MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 13/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135651#6#138341/> Protocolo 135651 <#E.G.B#135654#6#138345> PORTARIA GS Nº 508, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Retificação de Cessar os efeitos, por item, conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GSE 430, publicada no Diário Oficial, de 11/05/2023 na parte referente à servidora abaixo: NOVO AIRAO DANIELA MARIA DE LIMA MELO DOS SANTOS, matrícula nº 212.210-3G, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 14/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135654#6#138345/> Protocolo 135654 <#E.G.B#135667#6#138357> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 24.08.2023 até 24.11.2023 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados de 15.05.2023 até 12.09.2023 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Requerimento da empresa ENGEPRO, Projeto Básico e Parecer n°. 1.604/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017446/2023-01. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#135667#6#138357/> Protocolo 135667 <#E.G.B#135674#6#138364> PORTARIA GS Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE 334, publicada no Diário Oficial, de 17/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 05 EE CECILIA FERREIRA FABIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER, matrícula nº 228.914-8B, para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 27/03/2023 a 17/07/2023. FABIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER, matrícula nº 228.914-8B, para ministrar 5h de História, no turno vespertino, a contar de 27/03/2023 a 31/12/2023. INTERIOR Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023, na parte referente à servidora abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO