DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 7 ANORI EE PRES. COSTA E SILVA DENISE DA SILVA LIMA, matrícula nº 217.638-6A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 13/02/2023 a 19/07/2023. Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte referente aos servidores abaixo: BORBA EE LOTHAR SUSSMANN ANDRE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 252.934-3A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 17/07/2023. CLAUDINEY PALMA DOS SANTOS, matrícula nº 144.973-7C, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 17/07/2023. JOSE LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 164.601-0A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 17/07/2023. MARIJANE VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 249.263-6A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 17/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135674#7#138364/> Protocolo 135674 <#E.G.B#135676#7#138366> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor JORGE CHALUB PEREIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 24.05.2023 até 24.05.2024 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação II - CDE 02, sendo o imóvel localizado na Avenida Costa e Silva, nº 755, Bairro do Cachoeirinha, na cidade de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 004/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0800/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.000.0000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sido emitida em 10.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003964 no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em presente exercício conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001002/2023-54. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#135676#7#138366/> Protocolo 135676 <#E.G.B#135681#7#138371> PORTARIA GS Nº 511, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por itens, conforme a seguir especificado: CEMEAM Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte referente à servidora abaixo: GISELLE PALMEIRA NEVES, matrícula n° 209.394-4C, cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, a contar de 01/06/2023. Portaria GS 192, publicada no Diário Oficial, de 29/03/2019, na parte referente à servidora abaixo: PETTY KEILA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 193.639-5E, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, a contar de 08/05/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135681#7#138371/> Protocolo 135681 <#E.G.B#135684#7#138374> TERMO DE CONTRATO Nº 48/2023 DATA DA ASSINATURA: 25.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material permanente, sendo: (ID-118908) Monitor de Vídeo, tela LED, tamanho 21” a 21.9” (120 unidades) para atender as necessidades da SEDUC/SEDE e Coordenadorias Distritais de Educação - CDEs, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 081/2023-DETIN, Termo de Referência, Parecer n°. 1.475/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1274/2021-CSC, publicado no DOE em 13.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0151/2022-6, publicado no DOE em 26.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa (90) dias, contados de 25.05.2023 até 23.08.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 106.317,60 (cento e seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 23.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0004208 no valor de R$ 106.317,60 (cento e seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015806/2023-30. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#135684#7#138374/> Protocolo 135684 <#E.G.B#135687#7#138377> PORTARIA GS Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo: ANORI EE PRES. COSTA E SILVA JEMUEL ARAUJO DA SILVA, matrícula 252974-2A, para ministrar 15h de Biologia, no turno noturno, a contar de 02/05/2023. ITACOATIARA EE CORONEL CRUZ VANESSA SOUZA NEVES, matrícula 258499-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 03/05/2023. MAUES EE SAO PEDRO VIVIANE BARRETO SOUZA, matrícula 252522-4A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, a contar de 24/04/2023. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EE PADRE SCHANAIDER PAULO ROBERTO DE SOUSA, matrícula 214850-1C, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 27/04/2023. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA EE IRMA INES MAICON SAMONI MELO, matrícula 253941-1A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 02/05/2023. UARINI EE EDSON MELO IRINEIDE MARTINS DA SILVA, matrícula 165543-4A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 30/04/2023. Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo: AUTAZES EE MARIA EMILIA MARTINS THALISON DE GOES, matrícula 252981-5A, para ministrar 8h de Biologia, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023. BOCA DO ACRE EE JOAO GABRIEL MARIA SANDRA BERNARDO DE VASCONCELOS, matrícula 124304-7B, para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 08/05/2023. MANACAPURU EE JOSE SEFFAIR MARCELIA DO NASCIMENTO MOTTA, matrícula 144432-8A, para ministrar 4h de Arte, no turno noturno, a contar de 09/04/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO