DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 11 - Sebastião Silva Feitosa; - Gracimar da Silva Souza. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135721#11#138411/> Protocolo 135721 <#E.G.B#135722#11#138412> PORTARIA GS Nº 505, DE 23 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 058/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AFASTAR preventivamente o servidor FELIPE BELTRÃO DANTAS, matrícula nº 234.276-6A, de suas atividades laborais na Escola Estadual Benedito Almeida, da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.017836/2023-81-SEDUC/SIGED, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135722#11#138412/> Protocolo 135722 <#E.G.B#135746#11#138437> PORTARIA GSE Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.018005/2023-27-SEDUC/SIGED JERONIMO NOGUEIRA DA FROTA, cargo PROF.SERVICOS PRESTADOS, Matrícula nº 012103-7A, no período de 13/08/1999 a 31/12/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135746#11#138437/> Protocolo 135746 <#E.G.B#135752#11#138443> PORTARIA GSE Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.017445/2023-67-SEDUC/SIGED GRASILENE SOUZA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135752#11#138443/> Protocolo 135752 <#E.G.B#135754#11#138445> PORTARIA GSE Nº 468, DE 19 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.018013/2023-73-SEDUC/SIGED MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, no cargo de Professor de Serviços Prestados, município de Manaus, referente aos períodos de 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 23/07/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135754#11#138445/> Protocolo 135754 <#E.G.B#135755#11#138446> PORTARIA GSE Nº 483, DE 22 DE MAIO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.017615/2023-03-SEDUC/SIGED FRANCINET DOS SANTOS BACELAR, cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, referente ao período laborado de 01/08/1993 a 31/12/1994. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135755#11#138446/> Protocolo 135755 <#E.G.B#135757#11#138448> PORTARIA GSE Nº 484, DE 24 DE MAIO DE 2023. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por itens, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 453, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte referente aos servidores abaixo: TEFE EE SANTA THEREZA SUEYDE SOUSA DUARTE, matrícula nº 183.643-9G, para ministrar 20h de Matemática e Educação Financeira, no turno noturno, de 24/04/2023 a 23/05/2023. EE SEBASTIAO AUGUSTO DANILO BRAGA DAMASCENO, matrícula nº 259.416-1A, para ministrar 4h de Educação Física, no turno vespertino, de 01/03/2023 a 31/12/2023. JAINA TIARA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 224.648-1D, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 05/05/2023 a 31/12/2023. VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO, matrícula nº 233.906-4A, para ministrar 8h de História, no turno noturno, de 20/04/2023 a 19/05/2023. VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO, matrícula nº 233.906-4A, para ministrar 12h de História, no turno noturno, de 20/04/2023 a 19/05/2023. EE TEREZA S. TUPINAMBA ELVIS FERNANDO ALVES SILVA, matrícula nº 218.456-7A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, de 25/04/2023 a 31/12/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO