DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 22 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#135707#22#138397> RESENHA Nº 076/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista Ambiental, Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Iranduba-AM, 26 à 27/05/2023, Realizar e assessorar fiscalizações em diversos empreendimentos no município; Manaus, 23 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135707#22#138397/> Protocolo 135707 <#E.G.B#135712#22#138402> RESENHA Nº 077/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria técnica para subsidiar a liberação de Plano de Manejo Florestal Sustentável, e outros; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba-AM, 26 à 27/05/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru/ Novo Airão-AM, 24 à 26/05/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 24 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM<#E.G.B#135712#22#138402/> Protocolo 135712 <#E.G.B#135801#22#138492> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.096/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.000890/2021-40- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DE APAT INTERESSADO:BENEDITO IREMAR DE JESUS CARDOSO 1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no referido parecer, assim como nos termos da IN nº 004/2006. 2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 24 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135801#22#138492/> Protocolo 135801 <#E.G.B#135803#22#138494> RESENHA Nº 078/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba/ Novo Airão-AM, 01 à 02/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria técnica para subsidiar a liberação de Plano de Manejo Florestal Sustentável, e ministrar palestra para alunos da UEA sobre o Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais - SINAFLOR; 25 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135803#22#138494/> Protocolo 135803 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#135743#22#138434> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000097/2023-75: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: prestação de serviços de fornecimento/ locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática) compatível com os formatos A3 e A4; VALOR GLOBAL: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904011; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2023 à 31.05.2024. Manaus, 24 de maio de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#135743#22#138434/> Protocolo 135743 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#135756#22#138447> RESENHA 027/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário; Destino e Período: Coari, 24/05 a 26/05/2023; Objetivo: atender a Solicitação da Divisão de Prevenção e Vigilância Animal (Departamento Sanidade Animal -DSA -MAPA) envio um e-mail, em anexo, solicitando o encerramento e desinterdição da ocorrência S13012090001 em Coari; Nome: Adriele Victoria De Souza Ferreira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Apuí, 24/05 a 14/06/2023; Objetivo: realizar apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ, diante da atual demanda de atendimento, considerando que a unidade está desfalcado de 3 servidores; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Motorista/Colaborador eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 18/06/2023; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima; Nome: Ruben Coelho Dos Santos; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manacapuru, 01/06/2023; Objetivo: Atividade de fiscalização e verificação de fraude no uso do selo de inspeção na Unidade Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado PINHEIRO E RODRIGUES LTDA - SIE 150; Nome: Israel Brito Porto; Cargo: Motorista; Destino e Período: Presidente Figueiredo, 12/05/2023; Objetivo: O veículo de convênio L-200 TRITON que fica alocado na unidade de ULSAV Presidente Figueiredo está na capital para manutenção e será devolvido no dia 11/05/2023, o colaborador irá levar o veículo para a sua unidade de destino e retirar o veículo FIAT ARGO que ficou de reserva; Nome: Luiz Alves De Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Presidente Figueiredo, 08/05 a 10/06/2023; Objetivo: conduzir o Servidor Fiscal Médico Veterinário para encerrar a investigação da suspeita de raiva no ramal da Galiléia, que se encontra na BR 174 KM 74, e está com difícil acesso; Nome: Olinto Luiz da Silva Neto; Cargo: Coordenador de Unidade- AD3; Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 23/05 a 07/06/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Raimundo Ferreira Da Silva Filho; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Barreirinha/Nhamundá; 24/05 a 01/06/2023; Objetivo: auxiliar o médico veterinário, que irá realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Alex Dabson De Almeida Lima; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 16/06/2023; Objetivo: Conduzir a médica veterinária Jade Souza de Lima que realizará atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva; Nome: Jade Souza De Lima; Cargo: Coordenador de Unidade; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 16/06/2023; Objetivo: Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#135756#22#138447/> Protocolo 135756 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO