DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 23 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#135775#23#138466> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação TP n° 003/2023- SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS COMUNS DO PARQUE RESIDENCIAL MESTRE CHICO 1, INCLUINDO INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COMUNICAÇÃO VISUAL, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ IPIXUNA, Nº435, CENTRO, EM MANAUS/AM. Data da Realização: 14/06/2023 às 10 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3131-3812. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#135775#23#138466/> Protocolo 135775 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#135771#23#138462> PORTARIA Nº. 087/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE: I - AUTORIZAR a publicação das férias anuais, relativas ao ano de 2023, de acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986. Nº Nome do Servidor Matrícula NOVEMBRO 1 CIBELE DE SOUSA MENEZES 247.690-8A 2 GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA 201.914-0B 3 ROBSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE 231.156-9B II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. Manaus, 19 de maio de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#135771#23#138462/> Protocolo 135771 <#E.G.B#135772#23#138463> EXTRATO. 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2022. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR por 180 dias os serviços de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem. Vigência: 17/05/2023 a 12/11/2023. Valor Global: R$ 3.149.630,52 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Processo Adm: 017301.001093/2023-90-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#135772#23#138463/> Protocolo 135772 <#E.G.B#135773#23#138464> EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2021. Partes contratantes: FCECON e DAVID LTDA. Objeto: Remanejamento de laudos de ressonância para tomografia. Vigência: 01/04/2023 a 24/10/2023. Valor Global: R$ 518.966,00 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e seis reais). Processo Adm: 017301.002520/2022-77 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#135773#23#138464/> Protocolo 135773 <#E.G.B#135774#23#138465> EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2020. Partes contratantes: FCECON e SEGRA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste pelo índice IPCA - 9,5690, a partir de: 01/04/2023 a 02/02/2024. Valor Global: R$ 1.932.802,20 (Hum milhão e novecentos e trinta e dois mil e oitocentos e dois reais e vinte centavos). Processo Adm: 017301.002551/2021-47 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de maio de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#135774#23#138465/> Protocolo 135774 <#E.G.B#135777#23#138468> EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020. Partes contratantes: FCECON e GASTROCLIN LTDA. Objeto: Reequilíbrio pelo índice IPCA 7,1686% . Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Global: R$ 148.183,48 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Processo Adm: 017301.000592/2022-80 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de maio de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#135777#23#138468/> Protocolo 135777 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#135611#23#138300> RESENHA Nº 057/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. DEUGLES PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 05 a 11.06.2023. Objetivo: Realizar implantação de sistema de agravos de notificação (Sinan)nos polos base de Umirituba e Nova Esperança do Dsei Parintins/Am para comunidade da fase 04 do Projeto de Descentralização de soros antiveneno a 14 polos bases dos 07 Dsei/Am, em obediência a Resolução do CIB/AM. 02. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 04 a 13.06.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município de Humaitá/Am, que apresenta surto de malária, para direcionamento das ações estratégicas de controle da malária no território, em conjunto com a gestão e equipes locais. 03. RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Agente Administrativo. 04. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Tefé/Alvarães/ Uarini (ida/volta), de 13 a 23.06.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitárias no hospital dos municípios de Alvarães/Am e Uarini/Am, para implantação das ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente, atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na aplicação dos roteiros objetivo de inspeção, no centro cirúrgico, centro de material esterilizado e demais setores do hospital. 05. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 25.05.2023. Objetivo: Conduzir equipe da FVS-RCP, para realizar capacitação com a equipe da vigilância epidemiológica e hospitalar sobre a vigilância sentinela dos vírus respiratórios no referido município. 06. CLEUSON SARAIVA DA COSTA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Anori/Manaus/Anori, de 23 a 29.07.2023. Objetivo: Participar do I Seminário Estadual de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissões em MANAUS/AM, a ser realizado de 24 a 28.07.2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO