DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 24 07. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 02 a 03.05.2023. Objetivo: Conduzir equipe do Departamento de Vigilância Sanitária - Devisa, para realizar ação de Fiscalização Sanitária em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA em atendimento a Ofício. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 23 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#135611#24#138300/> Protocolo 135611 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#135671#24#138361> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e PROCOMP Amazônia Indústria Eletrônica LTDA, com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto denominado Desenvolvimento de Um Assistente Virtual Multilinguagem Inteligente baseado em Aprendizado Profundo para Orientação Avançada a Operadores Bancários no processo de Manutenção de ATMs, cujo apelido é ChatBot DN 2.0; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do CONVÊNIO, iniciado em 02/01/2023, ficará prorrogado até 30/11/2023, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010447/2023-81. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135671#24#138361/> Protocolo 135671 <#E.G.B#135670#24#138360> PORTARIA Nº 477/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.014597/2023-64; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora Eliane de Oliveira Aranha Ribeiro, matrícula nº 173.843-7C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, perfazendo um total de 1.387 (um mil, trezentos e oitenta e sete) dias, ou seja, 3 (três) anos, 9 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135670#24#138360/> Protocolo 135670 <#E.G.B#135672#24#138362> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 12/05/2023, publicada no DOE do dia 12/05/2023, pág. 17, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 518115 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. .... Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/05/2023 a 26/05/2023. Leia-se: 518115 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. .... Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/05/2023 a 23/05/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135672#24#138362/> Protocolo 135672 <#E.G.B#135682#24#138372> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 10/05/2023, publicada no DOE do dia 10/05/2023, pág. 29, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 519985 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 10/05/2023 a 31/05/2023. Leia-se: 519985 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 10/05/2023 a 07/06/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135682#24#138372/> Protocolo 135682 <#E.G.B#135779#24#138470> PORTARIA Nº 050/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição ou locação de imóvel; CONSIDERANDO a necessidade de Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.000634/2023-57 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021; II - HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.600.033/0001-99, pelo valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135779#24#138470/> Protocolo 135779 <#E.G.B#135800#24#138491> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.522040 VALERIA NOGUEIRA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2611457A, Professora. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 18/06/2023 a 25/06/2023. Objetivo: Orientação do trabalho final. 2.PCDP.522088 JOECILA SANTOS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2085950B, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/07/2023 a 23/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina MGH04. 3.PCDP.522065 ALISON MOURA DA GAMA. Cargo Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentações da turnê de 10 anos tubones. 4.PCDP.521947 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentações da turnê de 10 anos tubones. 5.PCDP.521946 ISABELLA FARIAS DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2168146D, Assessora. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentação da turnê de 10 anos. 6.PCDP.522211 IRISMAR DE OLIVEIRA PONTES MACHADO. Matrícula e Cargo: Professora. Destino e Período: Manaus/ Careiro/Manaus, 25/06/2023 a 09/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo. 7.PCDP.522206 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino e Período: Humaitá/Tefé/Humaitá, 23/06/2023 a 17/07/2023. Objetivo: Ministrar curso de pedagogia. 8.PCDP.522175 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 2571935B, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 14/06/2023 a 30/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina prática profissional. 9.PCDP.522259 LUIZ SERGIO OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/ Careiro/Itacoatiara, 18/06/2023 a 25/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estádio supervisionado. 10.PCDP.522255 WALDENIR LIMA CARVALHO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus, 31/07/2023 a 14/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina gerência de projetos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#135800#24#138491/> Protocolo 135800 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO