DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 25 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#135799#25#138490> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2022 Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n.º 02/2022 Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: INNYX Tecnologia LTDA. Valor Global estimado: R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e três mil reais). Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 25 de maio de 2023 CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#135799#25#138490/> Protocolo 135799 <#E.G.B#135810#25#138501> SUSPENSÃO DE CONTRATO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001671/2023-66, de 19/5/2023 Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho, do empregado MÁRCIO FERREIRA MOTA, matrícula 1408-7, cargo de Analista de TI 220h, função Analista de Tecnologia de Rede, nível E05, com lotação no DINFD - Departamento de Infraestrutura de Datacenter, por 2 (dois) anos, no período de 1º/6/2023 a 31/5/2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 25 de maio de 2023. CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#135810#25#138501/> Protocolo 135810 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#135555#25#138244> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. CÓDIGO UASG: 926187. DATA DA SESSÃO: 07 de junho de 2023, às 8h30min (horário local) OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail:[email protected] ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 24 de maio de 2023. ARIANE COSTA PEREIRA Presidente do Comitê Permanente de Licitação <#E.G.B#135555#25#138244/> Protocolo 135555 Companhia Amazonense de Desen- volvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#135748#25#138439> ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em 03/04/2023, às 14h, na sede da CADA. Presente a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. ACIONISTAS: ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA; Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, que convidou a mim, ALCEMIR FILOMENO PINTO, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberam, por unanimidade, as seguintes matérias: Acatar o pedido de renúncia da Sra. MIRACELLY DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de Conselheiro Fiscal da Companhia, conforme termo de renúncia. A conselheira renunciante outorga à Companhia a mais ampla, plena, ampla, irrevogável, irretratável, rasa e geral quitação com relação a toda e qualquer obrigação e/ou valor devido pela Companhia em razão do exercício de seus cargos de membros do Conselho Fiscal, declarando estar ciente de que não têm nada a reclamar da Companhia em relação a ou em decorrência do exercício do cargo de Conselheiro ou da presente renúncia, a qualquer tempo, seja a que título for. A Companhia outorga plena, rasa e irrevogável quitação ao membro do Conselho Fiscal renunciante, para nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo aos atos de gestão praticados por este no exercício de suas funções. Ascender, na forma da lei, o suplente, Sr. RODRIGO CÉSAR BARROSO DE VASCONCELLOS DIAS FANALI, de suplente a conselheiro do Conselho Fiscal da Companhia. O Sr. Rodrigo César Barroso de Vasconcellos Dias Fanali manifesta, na presente assembleia, a impossibilidade de exercer a titularidade. Desta forma, reconduz-se este para ocupar o cargo como suplente do próximo conselheiro a ser eleito. A Assembleia Geral põe sob votação o novo candidato a assumir o cargo. Eleger, com mandato até 02 de dezembro de 2024, a Sra. BRUNA MANUELA DA FONSECA CENTENO RISQUES, , como membro do Conselho Fiscal da Companhia indicada pelo acionista majoritário Estado do Amazonas, na forma do Art. 10 do Estatuto Social. A Conselheira ora eleita declara, sob as penas da lei, que não está impedida de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem condenada ou sob os efeitos dacondenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, contra o sistema financeiro nacional, normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, firmando o termo de posse em livro próprio lavrado na sede da Companhia, nos termos do artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Reconduzir, com mandato até 02 de dezembro de 2022, o Sr. RODRIGO CÉSAR BARROSO DE VASCONCELLOS DIAS FANALI, como suplente do Conselho Fiscal da Companhia indicado pelo acionista majoritário Estado do Amazonas, na forma do Art. 10 do Estatuto Social. O suplente ora reconduzido declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem condenado ou sob os efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, contra o sistema financeiro nacional, normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, firmando o termo de posse em livro próprio lavrado na sede da Companhia, nos termos do artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa da assembléia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas presentes assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Presidente da Mesa <#E.G.B#135748#25#138439/> Protocolo 135748 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#135703#25#138393> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 006/2023. Processo n.º 261/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Churrascaria Búfalo Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28). Objeto: Contratação através do sistema de registro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO