DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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SECRETARIADE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO/SECULT DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME, CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Maria Elionete Leite do Nascimento - Secretário(a) Municipal de Secretaria De Assuntos Para Juventude Cultura Lazer E Turismo/Secult, assina pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do CPF/MF n° 312.995.633- 68, Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. Maria Elionete Leite do Nascimento Secretário(a) de Secretaria De Assuntos Para Juventude Cultura Lazer E Turismo

EXTRATO do CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 08.001/2023- INEX-SDR. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME, CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Pedro Alves Cavalcante Neto - Secretário(a) Municipal de Secretaria de Desporto, assina pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do CPF/MF n° 312.995.633-68,

Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023.

PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO Secretário(a) de Secretaria de Desenvolvimento Rural

EXTRATO do CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 09.001/2023- INEX-DESP. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIADE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME, CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Juceando Francisco de Sousa - Secretário(a) Municipal de Secretaria De Desporto, assina pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do CPF/MF n° 312.995.633-68,

Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023.

JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA Secretário(a) de Secretaria de Desporto Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:7BF67CE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE ,conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 85.887,00 (OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0902.08.122.0401.2.039 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (RESPONDENDO) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2F080D83

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 172.330,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.