DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:018A29C1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 91.135,00 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.122.0401.2.029- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:216F7B29

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 57.276,50 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0201.04.122.0405.2.004 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: RUBENS DE SOUZA RODRIGUES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0BAE19E5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 005.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.897,15 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0201.04.122.0405.2.004 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Gabinete do Prefeito Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6AAAA1BE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.