DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.221,00 (SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0201.04.122.0405.2.004- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F8F48663

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 003.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.116,43 (DEZ MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: RUBENS DE SOUZA RODRIGUES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D435ABA9

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 007.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.345,25 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1628BABA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, autuado sob o no 2023.05.29.043-PP-SEAGRI, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de bombas d´água submersa de sucção para poços artesianos, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho- CE. A realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 29 DE MAIO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C29B1E71

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO