DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Dario Olney Farias Martins (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D038320B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.26.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Dario Olney Farias Martins (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C1ECB99C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.26.05– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Dario Olney Farias Martins (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:425CC0D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 13/06/2023 – Horário: 08H30M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:90E98984

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02-10 – GABINETE; 2023.01.02-11 – SESA; 2023.01.02-12 – SEAGRI; 2023.01.02-13 – SEDUC - 2023.01.02-14 – SEDUC; 2023.01.02-15 – SEINFRA.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022- DIVERSAS.CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO (SECRETARIA DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE) CPF Nº 010.707.178-31; CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34; CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF n° 062.899.303-03.CONTRATADA: POSTO SAGA EIRELI, estabelecida à RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75, neste ato representada pelo Sr. Samir de Araújo Campos, portador do CPF Nº 026.741.373-47.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E DOS VALORES REAJUSTADOS:ÓLEO DIESEL S-10 – a supressão que foi da monta de R$ 0,90 (-NOVENTA CENTAVOS DE REAL-) em cima do valor contrato que fora de R$ 6,39 (-SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 5,49 (-CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS-).DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de maio de 2023.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2023.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:45F3A4E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO

O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede estabelecida à Rua José Alves Pimentel nº 85, Farias Brito, CE, CEP 63.185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES e,