DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 01120523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 14 e 15 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Infantil Albert Sabin, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:03946F37
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 02160523/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, portadora da C.I. RG nº 95029185188 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 869.155.503-30, referente(s) ao(s) dia(s) 17 de maio de 2023, por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar da 2º Reunião Ordinária CIR Cariri, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:BAF8DACF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR ADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 01170523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 18 e 19 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Crio de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:AB395CA3
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS
PORTARIA Nº 02180523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS, brasileira, portadora do documento de identificação RG nº 2001029045583, expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF nº 001.153.453-29, referente ao(s) dia(s) 23 e 24 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO ENCONTRO PRESENCIAL PARA ARTICULADORES, MOBILIZADORES DA ASSISTÊNCIA E MOBILIZADORES DE ADOLESCENTES, conforme disposto no art. 69, X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.