DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F306901C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDORADREANO PEREIRA DIAS
PORTARIA Nº 02190523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D0FBD6ED
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) MARIA GONÇALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 02220523/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SEREVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) MARIA GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF nº 077.055.007-01, referente(s) ao(s) dia(s) 25 de maio de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento selo UNICEF – Encontro Estadual sobre o resultado Sistêmico 6 – Proteção Social‖, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:1162AF78
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR ALAILTON PEREIRA SILVA
PORTARIA Nº 01220523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093- 86, referente(s) ao(s) dia 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para transportar, entregar e receber o material para a confecção de documentação de identidade na PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:C885EA06
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR BRUNO HENRIQUE GOMES ARAUJO
PORTARIA Nº 02250523/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor BRUNO HENRIQUE GOMES ARAUJO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 2008489674 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 071.547.243-74, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento ―1ª Reunião Mensal da Undime/CE‖, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de