DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Canildes Vieira Sales. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4AA5B3D9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.05.15-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa INOVA CONTABILIDADE LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria com fins de acompanhar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude na Institucionalização do Sistema Municipal de Cultura e no acompanhamento das fases relativas ao Plano de Trabalho para aplicabilidade dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e José Acácio de Morais Lima Filho.

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9D7B47C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0716561 JOSE MARCONDES RAMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02/05/2023 a 31/05/2023 1228919 KELVIA ERLANE GONDIM DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11/06/2023 a 30/06/2023 0717061 MARIA ELENITA SOUSA DA SILVA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 01/06/2023 a 30/06/2023 0202355 MARIA JOSELENE DE ALENCAR DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/05/2023 a 30/05/2023 0716758 MARIA LUCILENE MEDEIROS DO NASCIMENTO NOGUEIRA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/06/2023 a 30/06/2023 0202410 MARIA MARLUCE BARBOZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/05/2023 a 30/05/2023 1229827 RICARDO XAVIER ANTUNES SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/06/2023 a 30/06/2023 1228303 VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 01/05/2023 a 30/05/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 25 de maio de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B6021D23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230215

ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART.24, inciso X DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: ANTONIO DE LIMA MOITA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA ABDIAS CAPISTRANO, S/N, BAIRRO CAEIRAL, PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUA CINZA DA RUA ABDIAS CAPISTRANO, CONHECIDO COMO RUA DA PALHA.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.151220007.2.018 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024

DATA DA ASSIANATURA: 25 de abril de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4067EAD4

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31, representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 28 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D16E763F

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO